Uma sede para centralizar as entidades do Vale do Taquari foi assunto de reunião da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) com a secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 14.
O prédio abrigaria o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari (Consisa), o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales (Amturvales) e a Amvat.
Conforme o prefeito de Santa Clara do Sul, e presidente da Amvat, Paulo Kohlrausch, a proposta entra no âmbito do programa Negocia RS, em que o Estado cede imóveis para quitar dívidas contraídas junto aos municípios, desde 2013, na área da Saúde.
“A ideia é fazer uma negociação conjunta. Se o Estado cede uma área maior, podemos leiloar e pagar as dívidas do município”, projeta.
O valor do leilão seria dividido entre os municípios para sanar as dívidas, e parte do montante destinado a nova sede. Há possibilidade de prédios ociosos do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer) serem vendidos.
Além de Kohlrausch, o prefeito de Estrela, Elmar Schneider, e o secretário-executivo do Consisa, Nilton Rolante, articulam o novo prédio.
A Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau) realiza um projeto semelhante. Em forma de consórcio, cada município destina 20% dos valores do Negocia RS para ter uma sede própria.
Próximos passos
Os imóveis usados para quitação de dívidas no âmbito do programa Negocia RS devem ter o aval da câmara de vereadores.
O governo estadual encaminhará aos prefeitos o modelo do projeto de lei a ser protocolado no Legislativo. A lista dos edifícios do Estado que podem ser municipalizados também será enviada.
As administrações municipais são responsáveis pela avaliação do imóvel, dentro do valor de mercado. O prédio pode ser precificado por técnicos da prefeitura ou por empresas terceirizadas. Os moldes da análise são semelhantes aos utilizados para cálculo de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU).
Programa de pavimentação
O chefe da divisão de Apoio Operacional aos Municípios, Guido Bamberg, também apresentou na assembleia o Programa Estadual de Pavimentação (PEP).
A iniciativa ainda será lançada pelo Estado. Cerca de R$ 60 milhões serão destinados ao projeto de asfaltamento em áreas urbanas. A maior parte das pavimentações será em cidades com até 20 mil habitantes.
Bamberg adiantou que um dos locais contemplados deve ser o acesso ao Cristo Protetor de Encantado.