O Senado aprovou um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da PIS/Cofins.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas.
Governo do RS adia para hoje anúncio do novo modelo de gestão da pandemia
Ainda trabalhando nos protocolos e negociando os últimos detalhes com setores econômicos, o governo do Rio Grande do Sul decidiu adiar para sexta-feira (14) o anúncio do novo modelo de gestão da pandemia. Pelo cronograma inicial, o novo sistema seria apresentado nesta quinta-feira (13) e entraria em vigor no sábado (15).
De um lado, o setor técnico do governo do Estado ainda define os chamados “protocolos variáveis”, grupo de regras que serão sugeridas pelo Palácio Piratini, mas que poderão ser alteradas livremente pelos prefeitos. De outro, a equipe de comunicação trabalha nos elementos de divulgação do novo sistema.
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados.
Para o autor do projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto é uma forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias.
Indústria de máquinas do RS estima criação de 3 mil novas vagas de emprego neste ano
Com alta demanda do mercado e necessidade de mão de obra especializada, a indústria de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul tem tido dificuldade de preencher vagas abertas. E na tentativa de driblar esse gargalo, empresas organizam cursos de formação de novos profissionais.
Com demanda represada de contratações, por falta de mão de obra especializada, o setor oferece treinamento, conforme Claudio Bier, presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos do Estado (Simers).
O dirigente estima que até o final do ano possam ser geradas cerca de 3 mil novas vagas no segmento. Em se confirmando esse cenário, retomaria patamar semelhante ao do 2013, melhor ano de vendas de máquinas e equipamentos no país.
Exportações de ovos superam alta de 300% em abril
As exportações brasileiras de ovos (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) alcançaram 865 toneladas em abril, número 307,9% superior ao registrado no mesmo período de 2020, quando foram embarcadas 212 toneladas.
As vendas de abril geraram receita de US$ 1,1 milhão, resultado 321,8% superior ao obtido no quarto mês do ano passado, com US$ 264 mil.
No acumulado do ano (janeiro a abril) as exportações de ovos totalizaram 4,638 mil toneladas, número 162,3% superior ao efetivado no primeiro quadrimestre de 2020, com 1,768 mil toneladas.
Em receita, a alta acumulada chega a 173,1%, com US$ 6,211 milhões de saldo em 2021, contra US$ 2,269 milhões em 2020.
Enem 2021 só deverá ser realizado em janeiro do ano que vem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá ser aplicado só em janeiro do ano que vem. A informação foi repassada pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas, ao Conselho Nacional da Educação (CNE).
Segundo a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, Danilo Dupas disse haver problemas no orçamento para a realização da prova. Uma portaria sobre o Enem deverá ser publicada nesta sexta-feira, (14).
Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou nesta quinta-feira (13) o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de Covid-19.
Em maio, ocorrerá o bloqueio de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Estes devem ir à agência regularizar a situação. De março de 2020 em diante, os prazos serão retomados de forma gradual, para evitar aglomerações nas agências bancárias.
