O decreto municipal que permite a vacinação dos profissionais da educação foi publicado na tarde de terça-feira, 11. De acordo com o prefeito Marcelo Caumo, a aplicação das doses nos professores e servidores de escolas deve começar nesta quinta-feira, 13.
A organização parte de um sistema automático, relata Caumo. “É um modelo inovador, pioneiro. Nosso objetivo é estender para toda a comunidade.” O formato foi apresentado na noite dessa terça-feira, 11, em reunião online com diretores das escolas da rede municipal, estadual e particular.
Segundo o prefeito, neste momento a vacinação será destinada para docentes ativos da Educação Infantil, Fundamental e Ensino Médio.
Entre os trabalhadores da rede de ensino, a imunização será feita de acordo com a disponibilidade de doses, presença de comorbidades e faixa etária (dos mais velhos aos mais novos).
Base legal
Conforme o texto da lei publicada na terça-feira, a medida é estratégica no combate à pandemia, já que cerca de 15 mil estudantes são atendidos nas instituições municipais, estaduais e particulares.
Os profissionais da educação integram os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) do governo federal. Conforme o governo de Lajeado, isso permite que a vacinação da categoria seja antecipada sem infringir as regras da estrategia nacional.
O município afirma ainda que as doses disponibilizadas para imunizar a categoria não são utilizadas pelos grupos a que são destinados neste momento.
A partir dessa fundamentação, a administração municipal justifica que nenhum grupo será preterido para antecipar a aplicação de doses aos profissionais da educação.
Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivou o município a anunciar o plano próprio de vacinação a docentes e demais trabalhadores de escolas.
Na semana passada, o decano havia negado a imunização de professores no Rio de Janeiro. A justificativa, porém, é que a capital fluminense não havia deixado explícito quais grupos prioritários seriam prejudicados a partir da mudança da ordem da vacinação.
