“Se você não precisa do dinheiro, por que faria um financiamento? Nós nunca faríamos isso. Ainda mais por um valor em 48 vezes, que dá quase o dobro de juros”. A frase é de um morador de Santa Clara do Sul, que viu sua mãe ser ludibriada por uma instituição financeira a fazer um empréstimo consignado.
Casos semelhantes têm sido relatados nas últimas semanas a advogados da região, envolvendo principalmente créditos consignados para clientes aposentados e pensionistas. Escritórios preparam ações de restituição em dobro e danos morais contra as instituições financeiras, que estariam atuando de forma abusiva.
As advogadas Aline Eliana Busch e Crislaine Bozzetti, especialistas em Direito Previdenciário, fizeram o alerta durante entrevista à Rádio A Hora 102,9 na manhã de ontem. Segundo elas, no caso dos aposentados, o “assédio” das instituições já começa quando ocorre a concessão do benefício pelo INSS. De forma ainda não esclarecida, elas obtêm dados pessoais dos beneficiários.
“Nós não costumamos avisar o cliente porque o extrato demora alguns dias para sair. Agora, estamos ligando, porque eles já estão recebendo ligações das instituições, as vezes no segundo dia após a concessão do benefício. Uma cliente me contou que recebeu 40 ligações por dia, muitas delas programadas por robôs. Começa aí o assédio”, explica Crislaine.
Desbloqueio sem autorização
Aline comenta que, somente nos últimos dois meses, ajuizou quatro ações neste sentido. “Antes, eram três a vida inteira. Isso mostra como a situação se agravou”, pontua. Já Crislaine nunca tinha encaminhado uma ação semelhante. Conforme as duas, a maioria são ações contra correspondentes bancários.
Um dos empréstimos contratados é de R$ 13 mil. “Se foi dito que é um consignado, não tem problema. Só que estão enganando as pessoas. Estão desbloqueando sem autorização. Geralmente, quem nos procura não é muito atento a isso e não estão adaptados às tecnologias”, lembra Aline.
Em um dos casos, a “vítima” havia feito um empréstimo anteriormente e a instituição se utilizou destes dados para aprovar um novo financiamento. “Ela não fez nada, nenhuma movimentação. Simplesmente caiu na conta dela”, relata Crislaine.
O caso de Santa Clara
Há cerca de dois meses, uma senhora, moradora de Santa Clara do Sul, foi acionada por uma instituição financeira, com o argumento de que ela tinha um valor para saque, de R$ 1,1 mil. A vítima não sabia do que se tratava e não prosseguiu com a ligação. Entretanto, duas semanas depois, novamente entraram em contato com ela.
O filho foi junto com a mãe à instituição, sediada no Centro de Lajeado. Lá, falaram que se tratava de um valor que, se não fosse sacado, voltaria para um fundo de garantia.
“Fizemos os trâmites e sacamos. Só que, em momento algum, foi falado em financiamento. Minha mãe trabalhou em algumas firmas anos atrás. Achamos que se tratava disso. Ela não assinou nenhum contrato, nem nada. Nem desconfiamos. Mas aí passaram dois meses e veio um débito de R$ 38,00 no extrato bancário. Aí descobrimos que foi feito um financiamento”, relata o filho.
Os dois procuraram Crislaine e foram orientados a retornar ao local onde foi feito o financiamento. Não obtiveram retorno.
“Falaram que duas funcionárias foram desligadas e a outra me reconheceu, mas não sabia o que a colega havia feito. O que acho estranho é como eles tinham o telefone da minha mãe, como tiveram acesso a isso?”. Os nomes foram preservados pela reportagem.
Exemplo do Paraná
Em 2020, foi aprovada no Paraná uma lei que proíbe instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil em promover propagandas a aposentados para a contratação de empréstimos. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questionou a matéria no Supremo Tribunal Federal. O debate foi iniciado semana passada e a relatora, ministra Carmen Lúcia, votou por validar a lei.
Formas de evitar o crédito consignado sem conhecimento:
Não Me Perturbe
• É a ferramenta mais indicada por advogados para evitar as ligações indesejadas. O sistema foi criado por operadoras de telemarketing e permite, de forma fácil e gratuita, restringir a oferta de produtos e serviços por parte das prestadoras de serviços de telecomunicações e pelas instituições financeiras;
• O cadastro deve ser realizado no site, onde o cidadão informa seu número de telefone e a prestadora ou instituição financeira para a qual não deseja receber chamadas;
Meu INSS
• Outra dica importante é nunca fornecer dados pessoais para terceiros e, no caso de aposentados, saber sua senha de cor do aplicativo Meu INSS. Em caso de uma pessoa de mais idade, transferir esses dados para um filho ou uma pessoa de mais confiança.
