Quatro vereadores de Lajeado apresentaram um projeto de lei que propõe a inclusão de mais uma categoria entre os grupos prioritários na vacinação contra a covid-19 no município. A matéria, protocolada na última segunda-feira, 3, acrescenta os trabalhadores do comércio na fila de espera.
A proposição dos parlamentares ocorre paralelamente à intenção do prefeito Marcelo Caumo em imunizar dos professores e demais profissionais de educação das redes pública e privada.
Na justificativa do projeto, os parlamentares lembram que, mesmo com todos os cumprimentos de protocolos sanitários de combate à pandemia nos estabelecimentos comerciais, o contato próximo com as pessoas tornam os trabalhadores do comércio um grupo de risco. Ressalta também a questão de que estes profissionais também são expostos ao contágio no transporte público.
Por se tratar de uma iniciativa do Legislativo e que ainda não foi votada, o governo de Lajeado não tem uma posição sobre o projeto e sua legalidade.
Atualmente, a categoria não consta no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que estabelece a ordem de prioridade para vacinação no país.
“Reflexão pela metade”
A proposta foi construída pelos vereadores em conjunto com o Sindicatos dos Empregados no Comércio de Lajeado (Sindicomerciários), e leva em consideração a retomada das atividades econômicas.
“Priorizar o trabalho e não priorizar o trabalhador é fazer uma reflexão pela metade. Por isso a importância deste projeto. Ouvimos muitos dos comerciários, que eles tem medo tanto de serem infectados quanto de perder o emprego”, sintetiza o vereador Sérgio Kniphoff (PT).
Questionado sobre a ausência da categoria entre os grupos prioritários, Kniphoff ressalta que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) indica que há autonomia para municípios decidirem quem vacinar, possibilitando alterações no plano para se adaptar às realidades locais.
“Nós estamos lidando com uma pandemia. E Lajeado está em gestão plena do SUS. Isso confere a ele autonomia para tomar algumas decisões, no que entender ser melhor para sua população”, analisa.
Áreas priorizadas
Para o presidente do Sindicomerciários, Marco Rockenbach, é necessário priorizar determinados profissionais que se encaixam como comerciários, visto que a categoria é ampla.
“São aqueles que estão atendendo direto durante a pandemia, como agentes funerários, trabalhadores de farmácias e supermercados. O contato deles com as pessoas é direto. Nosso setor é amplo e a gente quer vacina para todos. Mas sabemos que é difícil, então entendemos que estes devem ser priorizados”, afirma.
Rockenbach entende que, no grupo das comorbidades, a flexibilidade é maior e, por isso, é possível incluir os comerciários. “Outros municípios fizeram e não deu problema com eles. Farmácia é área da saúde. E as funerárias também estão em contato direto com o vírus”, salienta.
