O estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre o modelo de concessão das rodovias estaduais está para ser concluído até o fim do mês.
A partir dos levantamentos, o governo do Estado elabora o edital para repassar as ERSs à iniciativa privada. De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas do RS, Leonardo Busatto, nas próximas semanas serão conhecidos os pontos de cobrança.
Entre os aspectos discutidos está o modelo de cobrança. Uma das possibilidades é estabelecer preços diferentes, de acordo com a infraestrutura das rodovias.
Em caso de pistas duplas, por exemplo, a tarifa no trecho poderia ter um acréscimo de até 30% sobre o valor base. Essa alternativa analisada teria a função de agilizar obras prioritárias nos trechos.
O Vale do Taquari está no bloco 2 das concessões, com as ERSs-453, 130 e 129. É o mesmo conjunto de estradas das regiões de Carazinho, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul. No total, são mais de 1,1 mil quilômetros. Destes, 416,7 km ficam dentro da área do Vale.
Na apresentação prévia do BNDES, são apontadas obras de duplicações em diversos pontos, construção de viadutos, acessos vicinais, com uma previsão de investimento que alcança R$ 4,1 bilhões em 30 anos.
De acordo Busatto, serão feitas assembleias com a comunidade, como forma de ouvir sugestões, críticas e prioridades locais. A ideia do Estado é manter esse diálogo de junho até outubro.
Concluído esse processo, o leilão das praças de pedágio poderia ocorrer em dezembro. Com isso, a aplicação do novo modelo seria nos primeiros meses de 2022.
Cronograma atrasado
Antes da chegada da covid-19, o Estado tinha a perspectiva de lançar os projetos executivos até o fim de 2020. O avanço da doença obrigou uma revisão nos prazos.
Pela análise do governo, não é viável ter um único modelo para substituir com agilidade os mais de 700 quilômetros mantidos pela EGR, pois trechos com alto fluxo e alta rentabilidade teriam diversas interessadas enquanto rodovias com menor potencial econômico seriam deixadas de lado.
O ideal seria unir trechos rentáveis com outros de menor movimento, como uma forma de equilibrar o interesse das concessionárias.
A primeira rodovia a ter o novo formato será a ERS-287, entre Tabaí a Santa Maria. A assinatura da concessão com a empresa vencedora do leilão está agendada para o dia 16 de junho. Pelo contrato, a vencedora terá que investir mais de R$ 2 bilhões e 30 anos de exploração dos pedágios.