Quase três meses. Esse é o atraso no cronograma para o início da duplicação entre Marques de Souza e Lajeado. Tudo por conta da demora na licença à obra, documento emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em reunião na tarde de quarta-feira, 5, o prefeito Marcelo Caumo, acompanhado pelo vereador Isidoro Fornari, recebeu a informação de que essa etapa foi encerrada. Resta agora a oficialização por publicação no Diário Oficial e o encaminhamento à concessionária responsável pela rodovia, a CCR Viasul.
O encontro com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também teve participação do presidente do Ibama, Eduardo Bim. Na ocasião, também participaram o deputado federal Marcelo Van Hattem (Novo) e o assessor parlamentar, Douglas Sandri.
Tanto o ministro quanto o responsável pelo Ibama informaram às autoridades de Lajeado que os aspectos técnicos da licença estavam encerrados. Faltando apenas o trâmite burocrático de encaminhamento. Assim que a empresa receber a licença, estará autorizada a começar a duplicação.
“Essa notícia é muito importante para nós, pois a duplicação tem prazo para ser entregue”, ressalta o prefeito Marcelo Caumo. Pelo contrato de concessão, a responsável pelos pedágios tem até fevereiro de 2023 para concluir a primeira etapa de duplicação. São 20 quilômetros, sendo que a metade deve estar liberada para o fluxo em fevereiro de 2022.
Em princípio, a licença também prevê a supressão de árvores. Essa observação, diz o prefeito Caumo, confirma a tendência de que a obra comece por Marques de Souza. Pela análise da engenharia da CCR, se trata de um trecho com necessidade de detonações de rochas, desapropriações e terraplenagem.
Área de preservação no Taquari
Outro assunto tratado na reunião diz respeito a redução das medidas da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Taquari na zona urbana. Medição hoje é de 100 metros. Para o Executivo, é preciso autorizar para 30 metros em áreas urbanas consolidadas, inclusive onde já existem construções.
Essa permissão passa pelo Ministério do Meio Ambiente, mas também precisa de aval da Fepam, órgão ligado ao governo do Estado.
Permuta de prédios públicos
No fim da tarde de quarta-feira, as autoridades políticas de Lajeado também tiveram reunião com representantes do INSS. O município pleiteia uma troca de imóvel para que a atual sede da Previdência Social, na Av. Benjamim Constant, seja incorporada ao Hospital Bruno Born.
Na manhã desta quinta-feira, o prefeito e o vereador se reúnem com os Correios, para avaliar de que maneira o antigo prédio da empresa pública, que fica ao lado do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO), pode ser repassado ao município.
São estudadas duas alternativas, a compra do prédio, avaliado em mais de R$ 1,4 milhão, ou mesmo a permuta por outro imóvel ou terreno do município.
