Na próxima segunda-feira, 10, o sistema de distanciamento controlado do governo do estado completa um ano de implementação. Considerado inovador nos primeiros meses, passou por sucessivas reformulações e, com o tempo, se desgastou. Agora, um novo modelo é projetado para ditar as ações de controle da pandemia.
O esboço do novo sistema foi apresentado pelo governador Eduardo Leite na noite da última terça-feira à deputados e prefeitos que representam as associações regionais. A tendência é que ele seja lançado oficialmente amanhã e entre em vigor justamente a partir da próxima segunda. Até lá, o Estado segue classificado com bandeira vermelha (risco alto para contaminação).
Pela “espinha dorsal” apresentada por Leite, o sistema de bandeiras vigente desde o passado, definido semanalmente em quatro cores, será extinto. O novo modelo terá alertas em função do grau de risco de cada região, se baseando nas 21 regiões Covid, nas sete macrorregiões e no Estado como um todo.
Caberia ao governo a definição de restrições mínimas obrigatórias que os municípios terão de seguir em qualquer hipótese, e sugerir um conjunto de protocolos padrões por atividade. Ainda, municípios terão maior autonomia, adotando protocolos por atividades, desde que respeitando as regras obrigatórias.
Mais responsabilidade
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Kohlrausch, participou da reunião e considera positiva a reformulação. Para ele, o distanciamento controlado cumpriu o seu papel em determinado momento, mas, na conjuntura atual, sua continuidade não se justifica.
“Ele teve um impacto positivo em momentos cruciais. Penso que a iniciativa do governo em simplificar é importante. A variação de bandeiras gastou a credibilidade do sistema. Para nós, enquanto gestores, os últimos dois, três meses foram muito difíceis, com decreto saindo de madrugada, alguém entrando na Justiça no sábado. Todo fim de semana era estressante”, comenta.
Kohlrausch lembra que a autonomia maior aos municípios e regiões era um pleito antigo. E que ela torna os prefeitos ainda mais suscetíveis a pressão popular.
“O prefeito está mais próximo, tem um entendimento mais assertivo de como proceder. O poder público municipal tem condições de avaliar conforme a realidade local. Por outro lado, ele fica mais pressionado. A responsabilidade é maior”, opina.
“Perdeu a credibilidade”
Na quarta-feira, 5, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) se reuniu para debater as alterações apresentadas pelo Piratini. Sugestões devem ser enviadas ao governo antes da apresentação do novo modelo.
“O modelo anterior perdeu completamente a credibilidade, especialmente pelas decisões individuais e sem diálogo do governador. O que ele anunciou agora foi uma transferência total de responsabilidade aos municípios e regiões, enquanto o governo ficará apenas monitorando os indicadores e emitindo os alertas”, sintetiza o presidente Maneco Hassen.
Maneco garante que as prefeituras farão o seu papel, mas espera compensação. “Esperamos que o governo mantenha um suporte nas fiscalizações, com atuação das forças de segurança. Como um fiscal do município vai chegar numa festa clandestina com 100 pessoas?”, questiona.
