O governador Eduardo Leite e integrantes do Gabinete do Crise se reuniram virtualmente, ontem, no começo da noite, com deputados e prefeitos que representam associações regionais da Famurs para discutir sobre o novo sistema de distanciamento durante a pandemia.
O governador apresentou uma “espinha dorsal” do que poderá substituir o modelo de Distanciamento Controlado a partir de 10 de maio.
Pela proposta, o atual modelo de bandeiras, definidas semanalmente seria substituído por um sistema de alertas, conforme seja necessário em função do aumento do grau de risco de cada região.
Menos da metade das escolas da rede estadual teve atividades presenciais nesta semana
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) atualizou nesta terça-feira (4) dados recebidos das 30 coordenadorias regionais de educação (CREs) sobre o funcionamento das escolas. De acordo com a Seduc, das 1.795 escolas de Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, 818 realizaram aulas presenciais e os chamados momentos de acolhimento — 46% dessas instituições de ensino.
A Seduc diz não ter levantamento de quantas sinalizaram algum tipo de problema de infraestrutura que esteja impedindo o retorno. Conforme o calendário de volta às aulas presenciais na rede estadual, hoje é a vez de o 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental retomarem os estudos nas instituições.
Aprovado projeto que destina 20% das vagas para negros em concursos públicos do TJRS
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira, um projeto de lei que reserva 20% das vagas para negros em concursos públicos de ingresso às funções e aos cargos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, incluindo a magistratura. A proposta recebeu 34 votos favoráveis e 11 contrários em sessão híbrida, com parte dos parlamentares participando presencialmente e a outra de forma remota.
O texto do projeto, de autoria do próprio Poder Judiciário, estabelece, entre outras medidas que “o sistema será aplicado levando-se em conta o total de vagas correspondentes a cada cargo ou função delegada previstas no edital de abertura do concurso público ou abertas durante todo o período de validade do concurso”.
Sancionado decreto que antecipa 13º de aposentados em 2021
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados do INSS em 2021. O pagamento vai ser feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor sai junto com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda vai ser paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.
Lira anuncia criação de comissão especial sobre PEC do Voto Auditável
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o voto auditável.
A decisão se deu por meio de Ato da Presidência da Câmara, lido por Lira logo após o encerramento da sessão plenária desta terça-feira, 4. O colegiado terá 34 membros titulares e o mesmo número de suplentes. A PEC 135/2019 é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) e determina a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos.
Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), que tem sido usada pela gestão de Jair Bolsonaro para investigar opositores. A votação foi simbólica, mas contou com a resistência do governo, que orientou deputados da base a votar contra, e do PSL, que atuou para tentar tirá-la da pauta. O texto ainda precisa passar pelo Senado.
No lugar da LSN, deputados criaram a chamada “Lei do Estado Democrático”, que tem como pressupostos, entre outros pontos, instituir o crime de golpe de Estado, inexistente na legislação atual nestes termos.
Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem.
