O tesoureiro da prefeitura de Dom Pedro Alcântara é suspeito de ter desviado R$ 8 milhões dos cofres públicos. O caso ganhou repercussão nacional nesta semana, após quantia ser perdida no mercado financeiro e gerar transtorno para a continuidade de projetos na cidade.
Para evitar que casos semelhantes aconteçam nas prefeituras do Vale do Taquari, o advogado e especialista em Gestão Pública, Juliano Heisler, participou de entrevista no programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, para falar sobre a situação.
“O que aconteceu em Dom Pedro de Alcântara é um desbarato, uma bagunça completa”, lamenta. Ele explica que existem legislações contábeis que devem ser seguidas para a proteção das prefeituras. “Elas criam uma série de entraves para que uma pessoa não consiga fazer o que aconteceu lá”, diz.
Ele deduz que o que pode ter acontecido no município tenha relação com o acumulo de funções devido ao número de habitantes, que é de cerca de 2 mil e não haver um quadro extenso de servidores.
Diante disso, Heisler pontua que as senhas dos servidores não devem ser compartilhadas entre colegas, principalmente, aquelas que dizem respeito a acesso de contas bancárias.
Agora, o servidor responderá pelo ato, podendo ter pena de 2 a 12 anos de reclusão, além talvez ser responsabilizado e ter que devolver a quantia. O prefeito do município também possui responsabilidades, podendo responder criminalmente por improbidade administrativa.
Ouça a entrevista na íntegra
