O Tribunal de Justiça, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), promoveu na segunda-feira, 3, a primeira audiência de conciliação entre contrários às aulas presenciais e governo do Estado. Foram quase cinco horas de manifestações. No fim, não se chegou a um acordo.
A tentativa de diálogo teve participação dos envolvidos nos processos que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública. A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, foi uma das responsáveis pela audiência. De acordo com ela, o Tribunal essa foi uma oportunidade para expor os pontos de vista e buscar uma solução pacífica.
A Juíza de Direito, Dulce Ana Oppitz, coordenadora do Cejusc, afirma que “em casos como este, a mediação se mostra a melhor forma de resolver o conflito”. Na avaliação dela, ambos os lados defendem os mesmos princípios, em que o interesse maior é a vida e a saúde.
“Todos temem essa doença e ninguém quer encontrar o sistema de atendimento saturado. A mediação passa a discutir interesses e fazer a convergência desses interesses pelo diálogo e da escuta, para se chegar a um entendimento comum.”
De acordo com ela, essa busca por entendimento irá além dos pedidos judiciais em andamento. A magistrada enaltece que essa discussão busca estimar situações futuras relacionadas ao ensino em meio a pandemia. “Não sabemos por quanto tempo vamos viver essa situação. Estou convicta que todos vão aderir a esta possibilidade.”
A audiência teve manifestações de todos os envolvidos nos processos. Dos contrários à abertura das aulas, estavam as presidentes da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), Aline Kerber, e do Cpers, Helenir Schurer.
Também das diretoras do Sindicado dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Cindi Sandri, e do Sinpro, Cecília Farias. Do Coordenador da Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimento de Ensino (FETEE-SUL), Flávio Miguel.
Em defesa da manutenção dos atendimentos, estavam: o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, as secretárias estaduais de Saúde Arita Bergmann, e de Educação Raquel Teixeira. Também participou da audiência o presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), Bruno Eizerik.
Escolas continuam abertas
Sem a conciliação, a tendência é de continuidade do litígio. Ainda assim, uma nova audiência foi agendada para quarta-feira, às 14h30min. Para este próximo encontro, os partícipes poderão sugerir nomes de técnicos ligados ao tema para apresentarem as razões que embasam os pontos de vista de cada um dos envolvidos.
Caso as partes envolvidas não cheguem a um consenso, caberá à Justiça acatar ou rejeitar o pedido de suspensão das aulas presenciais. Até o fim das tentativas de conciliação, a tendência é que nenhuma decisão seja proferida. Com isso, as aulas seguem nesta semana.
Modelo de distanciamento
O governado do Estado elabora novos critérios para definição do mapa do distanciamento social. O chefe do Executivo gaúcho, Eduardo Leite, antecipou na semana passada que o sistema atual precisa ser atualizado.
Com isso, até a próxima segunda-feira, dia 10 de maio, todo o RS ficará em bandeira vermelha. Esse grau de risco autoriza aulas presenciais em todos os níveis de ensino, desde que cumpridas regras como o máximo de 50% de alunos por turma, distanciamento de 1,5 metro entre as classes, obrigatoriedade do uso de máscaras e higienização constante dos espaços.
