O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara dos Deputados.
Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19.
Senado aprova ampliação do teste do pezinho no SUS
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ampliação prevista no projeto, o exame alcançará 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenças, enquanto a versão expandida do teste, encontrada nos serviços privados, faz o diagnóstico de até 53 doenças.
Câmara aprova dispensa de licitação para remédios e insumos da covid
A Câmara aprovou o projeto de lei que dispensa a administração pública de realizar licitação para a compra de insumos e medicamentos para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O texto também libera o governo a contratar bens e serviços de engenharia para o tratamento hospitalar. A proposta segue agora para o Senado.
No parecer, o relator, deputado Célio Silveira (PSDB-GO), deixou claro que o gestor terá que apresentar justificativa técnica para a compra e o preço contratado. As compras deverão ser divulgadas na internet em até cinco das úteis, com informações como o nome e CNPJ da empresa, ou identificador em caso de companhia estrangeira, discriminação do bem ou serviço e a quantidade a ser entregue a cada Estado e município.
Com aval de 32 entidades, setor de eventos pede socorro e reivindica retomada no RS
Com respaldo de 32 entidades dos mais diversos segmentos da economia, o setor de eventos gaúcho encaminhou ao governo do Estado, nesta quinta-feira (29), um manifesto cobrando a abertura das atividades da categoria, única totalmente impedida de funcionar por decreto estadual, e que amarga perdas ao longo de mais de 14 meses paralisada.
O documento, avalizado por entidades como a Abrasel, AGAS, Federasul e Sindilojas POA, é visto pelo segmento como o último pedido de socorro ao Executivo gaúcho, depois de um ano de tratativas, elaboração de protocolos e poucas flexibilizações efetivas para a realização de eventos.
No texto, os empresários e profissionais de eventos destacam que o setor foi “massacrado” e teve o trabalho “destruído” ao longo da pandemia, pedem visibilidade e cobram do governo a falta de perspectivas.
Rombo nas contas públicas do Estado foi a R$ 106 bilhões em 2020
O rombo nas contas do Rio Grande do Sul chegou a R$ 106,5 bilhões em 2020. O montante inclui R$ 81,3 bilhões da dívida pública; R$ 15,2 bilhões em precatórios; e R$ 10 bilhões sacados dos depósitos judiciais. Os dados constam no relatório de 70 páginas sobre a dívida gaúcha, divulgado ontem pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em um evento virtual que contou com a participação do titular da pasta, Marco Aurelio Cardoso; do governador Eduardo Leite (PSDB); entre outros convidados.
A dívida pública do Rio Grande do Sul alcançou o valor de R$ 81,3 bilhões em 2020. O valor abarca os débitos relativos a 28 contratos da administração direta com a União, bancos nacionais e estrangeiros, repasses atrasados ao INSS etc.
Leite confirma quitação em dia da folha de servidores até junho
Os servidores estaduais terão os salários de abril quitados nesta sexta-feira, último dia útil do mês. Em anúncio nas redes sociais, o governador Eduardo Leite confirmou o pagamento em dia e estendeu a promessa de quitação em parcela única, no último dia de cada mês, até junho deste ano. Eduardo Leite atribuiu que o pagamento em dia às reformas estruturais propostas pelo Executivo.
Brasil supera 400 mil mortos por covid-19
Quatorze meses após o primeiro caso confirmado, o Brasil ultrapassou a marca de 400 mil mortos por coronavírus nesta quinta-feira (29), segundo dados oficiais do Ministério da Saúde. Com mais 3.001 óbitos registrados nas últimas 24 horas, o país acumula 401.186 vítimas da doença. O Brasil abriga 2,7% da população mundial, mas concentra 12,7% de todas as mortes por covid-19 no mundo, conforme estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Rio Grande do Sul registrou 162 mortes, o total de óbitos desde o início da pandemia chega a 24.753 no Estado. A Secretaria de Saúde informou um óbito entre moradores do Vale do Taquari nesta quinta-feira, com 697 óbitos reconhecidos pelo Estado na região.
