Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) propõe que detentos paguem por suas despesas nos presídios gaúchos. Em entrevista ao programa Redação nas Ruas, da Rádio A Hora 102.9, na tarde desta quinta-feira, 29, destacou que isso possibilitaria mais recursos ao governo para melhorar as condições do sistema prisional.
“O nosso sistema prisional, devido à reestruturação fiscal do Brasil, não consegue suprir de forma adequada as demandas, os presídios estão superlotados, faltam até recursos humanos para o cumprimento das penas de liberdade”, diz.
Wesp fala da importância da oportunizar momentos de ressocialização aos detentos. “Os presídios funcionam quase como uma escola do crime”, comenta. A ideia do projeto é que os presos paguem ao estado os custos que geraram para o serviço penitenciário, principalmente relacionado à hospedagem e alimentação. “Em 2018, o custo médio de um detento era de R$ 2,8 mil por mês enquanto um aluno custa R$ 487. Ou seja, um detento custa cinco vezes mais que um aluno da rede estadual”, compara.
O deputado lembra que a ideia não é criar dupla pena, mas gerar uma responsabilidade aos condenados. O projeto de ressarcimento seria válido, conforme Wesp, apenas para condenados. “Aqueles que não tiverem condições de pagar, poderão fazer o pagamento por meio de trabalho.”
“Tudo que vem de graça as pessoas não valorizam”, pondera. De acordo com ele, esse projeto proporcionaria a entrada de mais recursos ao estado, o que garantiria condições de investimento em penitenciárias, diminuindo a superlotação e uma condição melhor aos detentos.
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