Pelo segundo ano consecutivo, a realização do Censo Demográfico foi suspensa no país. Mais do que fazer a contagem populacional, o estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também é fundamental para a construção de políticas públicas.
O último Censo, realizado em 2010, está com dados defasados. O levantamento atualizado, que não ocorreu em 2020 por conta da pandemia, desta vez ficou inviabilizado pelo corte de R$ 2 bilhões no Orçamento. Sem recursos, a solução foi suspender a pesquisa mais uma vez.
Os preparativos iniciaram ainda em 2018, de acordo com o coordenador do Censo na área da agência de Lajeado, Paulo Hamester. Uma equipe de quatro subcoordenadores foi contratada, cada um ficando responsável por quatro subáreas menores dentro da região. O novo adiamento pegou a equipe de surpresa.
“Já se tinha uma incerteza desde o início do ano devido à pandemia. E, para a nossa surpresa, a não realização desta vez se dá pelo corte no Orçamento. Ele já vinha sendo cortado desde o ano passado. A estimativa inicial era de R$ 3,4 bilhões. Depois passou para R$ 3 bilhões, e, por último, R$ 2 bilhões. Agora foi cortado quase em sua totalidade”, comenta.
FPM e vacinação
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é afetado diretamente pela não realização do Censo, já que a distribuição de recursos é baseada no número de habitantes. Hamester cita Encantado como um município que poderia receber uma fatia maior com a atualização do estudo.
“Alguns municípios que poderiam atingir uma nova faixa não irão alcançá-la. As estimativas populacionais são feitas sobre o total de habitantes, sem a faixa etária, e os movimentos migratórios acabam não refletindo nelas”, afirma, citando o exemplo dos haitianos que vivem na região.
Campanhas de vacinação também utilizam dados existentes no Censo para identificação de grupos prioritários e definição da quantidade de doses destinadas aos municípios.
Dados confiáveis
Entidades como o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) se baseiam em dados do Censo para a implementação de projetos e planejamentos estratégicos à médio e longo prazo. O presidente Luciano Moresco comparou a não realização do estudo a dirigir à noite com os faróis desligados.
“Ter acesso a dados confiáveis é fundamental para conhecer a realidade brasileira e tomar decisões que afetarão suas vidas. Não ter dados precisos da população impacta inclusive na distribuição de recursos enviados para estados e municípios. É impensável não dominarmos as informações sobre a população, a economia e as prioridades que são evidenciadas a partir destes dados”, destaca.
Concurso cancelado
O Censo era realizado a cada 10 anos desde 1940. Trata-se do principal estudo conduzido pelo IBGE. Além da contagem populacional, traz dados sobre condições de vida, emprego, renda, acesso a saúde, escolaridade e saneamento.
Duas semanas antes da suspensão do Censo, o IBGE havia cancelado o processo seletivo para contratação temporária de recenseadores e agentes censitários. Somente no Vale do Taquari, eram 425 vagas disponíveis.
Políticas afetadas pelo Censo
- Definição do número de deputados federais, estaduais e de vereadores;
- Determinação dos públicos-alvo de políticas públicas em todas as esferas;
- Detalhamento dos grupos prioritários para campanhas de vacinação;
- Distribuição de recursos da União para estados e municípios que consideram dados da população.