A mudança na regra da salvaguarda e a consequente volta do RS para bandeira vermelha estava em debate no Palácio Piratini desde a semana passada. O entendimento de que a trava para garantir leitos para pacientes em situação grave por covid foi criada quando a pandemia dava sinais de avanço.
Essa regra surgiu como uma tentativa de evitar o colapso no sistema de saúde, por meio da tabulação dos leitos livres divididos pelo número total de pacientes com covid nas UTIs. Havia inclusive o rumor de que a queda desta barreira fosse apresentada na sexta-feira passada.
O governador Eduardo Leite fez diferente. Criou a cogestão no ensino, com um argumento jurídico frágil. Em resumo, daria condições para regiões em bandeira preta, mas com protocolos de vermelha, pudessem reabrir as escolas de Educação Infantil e os primeiros anos do Fundamental.
Um erro, que trouxe incertezas às famílias, professores, escolas, prefeitos, secretários de Educação. Tanto que o Tribunal de Justiça do Estado, em decisão unânime, não reconheceu o decreto. Os desembargadores determinaram a continuidade da suspensão das aulas. A decisão foi confirmada às 21h dessa segunda-feira.
Essas alterações feitas pelo Executivo gaúcho também provocam um desmonte dentro do comitê científico. Especialistas, pesquisadores e profissionais da saúde sem vínculo com o poder público do RS afirmam não terem sido consultados. Não terem participado da análise para mudanças nos critérios do mapa do distanciamento.
Esse movimento do governo arrasta consigo mais dúvidas. Traz à tona o descontentamento do Piratini com as definições do judiciário e deixa o campo aberto para novos processos contra a mudança. Fica impossível afirmar que as escolas poderão ficar abertas pelas próximas semanas.
A cogestão no ensino na sexta-feira e agora com a revisão das bandeiras um dia após decisão da Justiça, sepulta de uma vez por todas a credibilidade do mapa do distanciamento social. Não resta alternativa ao governador do que refazer esse programa. No geral, equívocos acumulados e que desviam a atenção de toda a sociedade para o que realmente importa, o controle da pandemia.
