O Ministério da Saúde iniciou tratativas para comprar um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. A negociação entre integrantes do governo e da farmacêutica começou há cerca de 20 dias e já ocorreram pelo menos três reuniões para debater o assunto, segundo apurou a CNN com três fontes que acompanham as conversas.
A ideia do governo é que essa nova remessa chegue ao Brasil ainda neste ano, entre outubro e dezembro. A entrega ocorreria depois que o lote de 100 milhões de doses acertado for enviado.
O Ministério da Saúde mira abastecer o estoque do Sistema Único de Saúde para o ano que vem. A vacinação contra a Covid-19 precisará ser recorrente e ocorrer todo ano a partir de agora.
O tema entrou, inclusive, nos debates do governo sobre orçamento. A avaliação de ministros envolvidos nas conversas é que o dinheiro para bancar essa compra teria de vir de gastos extraordinários, portanto, contabilizados fora do teto de gastos.
Anvisa autoriza uso de coquetel anticovid recebido por Trump
Nesta terça-feira, 20, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial, em caráter experimental, de um coquetel de medicamentos composto por casirivimabe e imdevimabe, anticorpos monoclonais produzidos em laboratório que podem aumentar a resposta imunológica no combate à Covid-19.
Os dois remédios já são usados contra a doença de forma experimental nos Estados Unidos, no Canadá e em países da Europa. O pedido de autorização foi realizado pela farmacêutica Roche.
O valor do tratamento pode variar de acordo com a escala. Nos Estados Unidos, por exemplo, um acordo da farmacêutica Regeneron com o governo norte-americano previa o fornecimento de 300 mil doses pelo valor mínimo de US$ 450 milhões, ou US$ 1.500 por dose. Caso fossem tratados apenas 70 mil pacientes, esse valor poderia chegar a US$ 6.500 por dose.
A tecnologia de anticorpos monoclonais foi utilizada no tratamento do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Câmara acelera tramitação de projeto que quebra monopólio dos Correios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, o requerimento de urgência do projeto que quebra o monopólio dos Correios e abre a empresa pública para o capital privado, com objetivo de eliminar a restrição de entrada de empresas no setor e aumentar a concorrência.
A urgência, que acelera a tramitação do projeto na Câmara, foi aprovada por 280 votos a 165.
Servidores do Ibama denunciam que fiscalização ambiental está paralisada após decisão de ministro Ricardo Salles
Mais de 400 servidores de carreira do Ibama assinaram um ofício no qual afirmam que todas as atividades de fiscalização de infrações ambientais desenvolvidas pelo órgão estão paralisadas.
Endereçado ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, o documento afirma que a interrupção dos serviços se deve a uma instrução normativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, publicada em 12 de abril de 2021, ordenando que mesmo que o agente constate a infração em flagrante, este não deverá lavrar a multa ou qualquer outro termo e sim emitir um relatório, sendo que não há prazo para emissão da análise deste relatório pela autoridade hierarquicamente superior.
Alexandre de Moraes anula decisão que tornou Temer e Moreira Franco réus na Lava-Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anulou a decisão que havia tornado réus o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco na Lava-Jato no Rio de Janeiro. Ambos chegaram a ficar presos em 2019
Na decisão desta terça-feira, 20, Moraes declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio para processar e julgar a ação penal a que respondem Temer, Moreira Franco e outros seis denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, na esteira da Operação Descontaminação.
Os autos devem ser remetidos à Seção Judiciária do Distrito Federal.
Câmara dos Deputados aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc
No início da madrugada desta quarta-feira, 21, a Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da Lei Aldir Blanc, que oferece apoio financeiro ao setor cultural afetado pela pandemia de covid-19. O texto agora vai para sanção presidencial, pois já havia sido aprovado pelo Senado.
A lei aprovada permite que Estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.
Os recursos que foram devolvidos pelos municípios aos fundos estaduais de cultura porque não foram utilizados poderão ser novamente enviados.
Câmara aprova texto-base de Projeto de Lei que torna escolas serviços essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
Os parlamentares analisam agora destaques apresentados pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto.
O projeto de lei torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia.
