A licitação do transporte público gerou falsas expectativas em Lajeado. Ao menos para este jornalista. No momento da divulgação do processo licitatório, em janeiro de 2020, eu alimentei a expectativa de ver modernas paradas de ônibus, com painéis de led informando linhas, horários e previsão de chegada dos veículos, tal como se vê em pequenas, médias e grandes cidades da Europa, por exemplo. Da mesma forma, imaginei um sistema moderno de compra de passagens, com aplicativos, bilhetagem eletrônica e outros mecanismos já disponíveis no mundo e no Brasil afora. Talvez a pandemia tenha atrasado as inovações. Afinal, a nova empresa assumiu em meio ao surto mundial do coronavírus. Ou, talvez, eu exagerei na expectativa.
Fundos e mundos
Os fundos municipais estão previstos por lei federal desde 1964. Foram criados para receber, armazenar e posteriormente distribuir recursos para a realização de atividades ou projetos de interesse público, e nas mais diversas áreas da administração municipal. Saúde, cultura, educação, esporte, assistência social, turismo, inovação, agricultura e trânsito são alguns setores. E em Lajeado, e de acordo com o saldo verificado até dia 16 de março, o saldo de 16 fundos era de R$ 4,8 milhões.
Quase metade do valor, cerca de R$ 2,2 milhões, pertence ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA).Entre os fundos com maior reserva também se destacavam o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), com R$ 735 mil; Fundo Municipal do Trânsito, com R$ 508,7 mil; o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (FMCTI), com R$ 451 mil; o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Proteção Florestal (FMFlor), com R$ 332,5 mil; o Fundo Municipal da Qualidade, com R$ 319 mi; o Fundo Municipal das Agroindústrias (Fumagro), com R$ 183 mil.
Racismo na Câmara
O Ministério Público do RS denunciou nesta quinta-feira o ex-vereador e candidato derrotado à prefeitura de Porto Alegre, Valter Nagelstein (PSD), por racismo. A promotora Ivana Machado Battaglin pontua que no dia 17 de novembro de 2020, o “político praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia ao compartilhou áudio sobre integrantes da nova legislatura da Câmara de Vereadores de Porto Alegre”.
O caso iniciou no dia 17 de novembro, quando o ex-vereador encaminhou um áudio aos seus apoiadores, referindo-se aos vereadores recém-eleitos do PSOL, afirmando que “muitos deles jovens, negros” e “sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”. A investigação partiu de uma representação do Movimento Negro Unificado, com a assinatura de cerca de 40 entidades e organizações civis.
Covid-19
Ontem, o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo (PP), decretou luto de um dia em homenagem ao ex-vice-prefeito e ex-vereador, Ciro Ferrari. Ele morreu ontem, após um período lutando pela vida na UTI do Hospital Bruno Born. É mais uma vítima da covid-19 no Vale do Taquari – já são 656 mortos em toda a região. Em Estrela, o Secretário de Administração Roberto Arenhart ainda está internado na UTI. Ele também está com covid-19 e os exames realizados nessa quinta-feira demonstraram uma leve melhora no seu quadro de saúde.
Leis populares
A câmara de Lajeado vai realizar um processo popularmente chamado de “revogaço”. Em suma, trata-se da extinção de diversas leis municipais consideradas inócuas, ou sem quaisquer serventias. Paralelo a isso, e em meio ao turbilhão de informações, restrições e decisões políticas e judiciais, os vereadores Sérgio Kniphoff (PT) e Alex Schmitt (PP) protocolaram projetos de lei ligados ao tema da educação. E isso pode aumentar o rol de inocuidade no legislativo.
O petista apresenta PL que “estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada”. Mas ele sabe que essa decisão depende do Plano Nacional de Vacinação. Já o progressista apresenta um PL que “reconhece as atividades presenciais das redes pública e privada de ensino como essenciais para a população de Lajeado”. Da mesma forma, a matéria não deve mudar em nada a ordem do dia.
Judiciário + Legislativo
Nesta semana, e visando o “aperfeiçoamento constante do diálogo”, o Presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, realizou visita cortesia ao Presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes. O encontro ocorreu na quarta-feira, no Palácio da Justiça. Voltaire reiterou a importância do amplo relacionamento institucional entre os poderes em busca de soluções para as demandas da sociedade gaúcha. Ambos debateram ainda a realização de ações de enfrentamento aos reflexos causados pela pandemia no Rio Grande do Sul.
