Após a realização de um amplo estudo para apontar os principais gargalos, o Plano de Mobilidade Urbana de Lajeado está pronto para ser enviado à Câmara de Vereadores. Trata-se de mais um passo importante para a projeção de ações a longo prazo no município, que visam melhorar o direito de ir e vir da população.
A elaboração da minuta do projeto de lei ocorreu ainda no fim de 2020, após a realização de uma audiência pública virtual que definiu as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana em quatro eixos. A expectativa é que ele seja apresentado oficialmente à comunidade ainda este mês, de maneira online ou presencial. Depois, será protocolado no legislativo.
“Embora houvesse a possibilidade de aprovação por decreto, entendemos que a promulgação da lei permite maiores garantias para o futuro. Inicialmente, será apresentado a uma comissão para explicação dos objetivos e elaboração de um parecer prévio”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Giancarlo Bervian.
Fazem parte do plano, sobretudo, questões relacionadas à educação e humanização do trânsito. O incentivo ao sistema cicloviário é um dos destaques, com a proposta de ampliação da rede existente. O plano também deve trazer o regramento para exposição de mercadorias, banners, mesas de bares e peças publicitárias que possam se tornar obstáculos nas calçadas.
Conscientização
Mesmo com uma provável aprovação do plano – considerando que o governo possui maioria no Legislativo – Bervian entende que a conclusão dele está atrelada a conscientização da população de que ele é uma peça fundamental no crescimento da cidade.
“Não adianta uma lei aprovada se a comunidade não está preparada para colocá-la em prática. Da mesma forma que sua implementação é de suma importância, a certeza de quais as ações são mais relevantes passam por análises bastante profundas. É neste sentido que estamos preparando a entrega do plano à comunidade, com a certeza que sua implementação seja viável e condizente com as expectativas criadas”, salienta.
Diagnóstico completo
Contratada pela prefeitura no começo ano passado, a empresa ImTraff, de Minas Gerais, realizou um amplo diagnóstico técnico sobre a mobilidade urbana do município. O estudo incluiu a realização de um seminário com entidades diversas, onde foi feito um diagnóstico técnico, e uma pesquisa com a comunidade, para elaboração do diagnóstico comunitário.
As diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana possuem quatro eixos: Educação para a Mobilidade Urbana, Modos não Motorizados, Modos Motorizados e Sistema Viário. Cada um conta com subtemas, propostas e fonte de recurso sugerida para implementação e prazo para implantação.
Relação com o Plano Diretor
- Em vigor desde outubro do ano passado, o novo Plano Diretor tem papel fundamental para a elaboração de um futuro Plano de Mobilidade Urbana, já que o primeiro proporciona diferenciais aos projetos de empreendimentos que estão sendo apresentados, valorizando o entorno.
- “Os limites definidos, associados aos benefícios apresentados, geram resultados que atestam a qualidade do Plano Diretor. E é a partir destes novos espaços definidos no zoneamento da cidade que irão surgir as melhorias relacionadas a Mobilidade Urbana”, afirma Bervian.
Etapas previstas para execução do Plano de Mobilidade Urbana
- Realização de campanhas e programas de mobilização e conscientização;
- Regrar a exposição de mercadorias, banners, peças e demais objetos que possam se torna obstáculos nas calçadas;
- Ampliação da rede cicloviária, com reestruturação da rede já consolidada e integração das ciclovias;
- Regulamentação dos pontos de embarque e desembarque;
- Alterações no dimensionamento mínimo de novas vias.
