As revisões feitas pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo federal provocam descontentamento. Entre as alterações, estão cortes em programas destinados à agricultura familiar.
Um dos casos é o montante de recursos destinados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Pelo texto original, seriam destinados R$ 3,4 bilhões. No parlamento, esse valor foi reduzido para R$ 2 bilhões.
Junto com essa alteração, menor investimento federal em outras políticas, como a aquisição de alimentos dos produtores familiares, em educação nas áreas rurais e incentivos às cooperativas.
Entre redução no Pronaf e em outras políticas públicas, o movimento sindical estima que o setor da agricultura familiar perderá mais de R$ 2,4 bilhões. “Precisamos que o presidente vete essa proposta. Estamos em uma crise e corremos o risco de prejudicar aqueles que produzem os alimentos”, alerta a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia e Westfália, Liane Brackmann.
Na opinião dela, menos investimentos públicos no campo pode repercutir em prejuízos no abastecimento de alimentos. “A agricultura familiar é responsável por 70% do que é destinado à alimentação.”
Como forma de buscar apoio de agentes públicos e da sociedade, o movimento sindical promove nesta semana uma série de mobilizações. “Vamos marcar nosso posicionamento contrário a esses cortes no orçamento federal.
Durante toda a semana, os dirigentes sindicais participarão de reuniões com prefeitos, vereadores, secretarias municipais, cooperativas e demais entidades ligadas à agricultura, como forma de fortalecer a defesa de continuidade das políticas públicas.
Mais de R$ 335 milhões
O Pronaf é destinado por meio de financiamentos para os agricultores familiares. São três linhas de crédito, para o custeio de lavouras, investimentos em novas tecnologias de produção e para melhorias nas residências das famílias do campo.
Dados do Banco Central, mostram que nos 38 municípios da região, os contratos efetivados entre junho de 2019 ao mesmo mês de 2020 resultaram em mais de R$ 335 milhões nas contas dos produtores locais. “O Pronaf é essencial. Nossos agricultores precisam entregar quantidade e qualidade. Essas são exigências do mercado. Sem um programa de incentivo, muitos não terão capital de giro para se manter na atividade”, alerta Liane Brackmann.
Juros de até 4%
Pelos critérios estabelecidos na concessão do Pronaf, os agricultores pagavam o financiamento com uma taxa de juros reduzida, tendo como base a Selic. Havia, diz Liane, uma equalização da tarifa diante da tabulação no mercado financeiro. “Pagávamos uma taxa menor. Mas agora, não há mais a equalização, o que faz com que o retorno seja acima do que era previsto.”
A partir de agora, a taxa de juros do financiamento à agricultura familiar será de 2,75% até 4% por ano. Para o movimento sindical, é preciso reduzir essa tabela de juros para 2% até no máximo 3%.
“O Vale se divide entre antes e depois do crédito rural”
Marcos Hinrichsen, coordenador da regional do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
• A imagem do campo empobrecido, em que os produtores tinham poucas condições de investimento e moravam em residências precárias se modificou nas últimas décadas. É o que afirma Marcos Hinrichsen. Para o coordenador dos STRs na região, o Vale se desenvolveu muito devido às políticas públicas destinadas à agricultura familiar.
• Qual o impacto das ações governamentais para fortalecimento do setor produtivo?
A nossa região era outra antes dessas medidas. O Vale se divide entre antes e o depois do crédito rural. Pudemos nos modernizar. Melhoramos nossa condição e hoje produzimos muito mais alimentos. Geramos mais riquezas, pois há mais trabalho e mais renda.
O crédito agrícola não interfere só no campo. Ele gera desenvolvimento para toda a sociedade. Se trata de uma política pública fundamental e não podemos retroceder.
• Como a redução no montante destinado ao Pronaf pode atingir o Vale?
Trará muitos prejuízos. Não teremos tanto crédito para aqueles que querem investir, se fortalecer. Vai inviabilizar muitos produtores. Importante destacar, esse dinheiro não é dado, mas faz muita diferença. É um financiamento. Os agricultores devolvem isso.
Pagamos a partir do nosso trabalho. Quando retiramos um Pronaf Custeio, estamos pegando um valor para aquela safra. Se não tivesse, muitos nem poderiam plantar. Desde a implementação dessas políticas, muitos deixaram a pobreza e cresceram.
Se tornaram empreendedores do campo. O agricultor que planeja, que faz uma boa gestão, ele transforma a propriedade. Desenvolver o campo é fortalecer a nossa região.
