A saga para obter a dupla cidadania

Trabalho e qualidade de vida são alguns dos principais fatores que incentivam o brasileiro a buscar a dupla cidadania. Além dos atra­tivos turísticos e do sonho de recomeçar a vida em outra localidade.

Alguns viajam como turistas, outros com visto de estudante ou trabalho, e muitos con­seguem a naturalização ou cidadania. Os des­tinos são diversos e incluem países de todos os continentes. Entre os locais mais procurados pelos brasileiros, estão os países da União Europeia (UE). Destes, a Itália ocupou o pri­meiro lugar na concessão de cidadania a bra­sileiros em 2017, segundo dados divulgados pelo Eurostat, serviço de estatística da UE. De 2002 a 2017, 170 mil brasileiros obtiveram ci­dadania no Velho Continente.

Pela facilidade da língua e pelas condições de educação, trabalho e saúde, Portugal tam­bém está na lista dos destinos preferidos dos brasileiros. “Outra questão que facilita é que nesses países como Portugal, a economia está mais forte, então acaba que há um incentivo para sair do Brasil”, explica o professor da Univates Edison Botelho, graduado e mestre em Direito, que desenvolve pesquisas na área do Direito Internacional.

Ele ainda ressalta que o país possui reci­procidade no tratamento de direitos a es

trangeiros com o Brasil. Isso significa que alguns direitos de estrangeiros brasileiros e portugueses são os mesmos. No entanto, as regras para a obtenção da cidadania seguem a legislação de cada país.

“A Europa, por exemplo, tem um sistema de controle grande sobre a entrada de es­trangeiros, porém não é restritiva. Para en­trar na União Europeia se tem certa facilida­de, principalmente para visitação. Já para os Estados Unidos, a entrada de estrangeiros é mais difícil”, conta.

Quando é possível

O direito brasileiro permite a dupla na­cionalidade para garantia de direitos como trabalho e casamento, sendo necessária a naturalização. Outra situação está ligada à li­nha de parentesco, sendo possível comprovar descendência familiar. Neste caso, o brasileiro que possui antepassados naturais de outro país pode tornar-se, também, cidadão do lo­cal. Uma vez concedida a nacionalidade es­trangeira, o brasileiro tem os mesmos direitos e deveres de um cidadão nato.

Segundo Botelho, em outros casos, é possí­vel que haja a perda da primeira nacionalidade. No Japão, por exemplo, desde 1985 o governo não permite dupla cidadania em seu território. É o caso também China, Coreia do Norte, Emi­rados Árabes e Paraguai, entre outras mais de 60 nações. Alguns locais aceitam que o pedido seja feito apenas via descendência familiar.

Para a Itália, árvore genealógica é o 1º passo

O processo exige persistência, dedica­ção e também investimento financeiro. No Brasil, os valores costumam variar entre R$ 5 mil até R$ 15 mil, podendo ser maior ou menor de acordo com a quanti­dade de documentos e localização.

Mas, antes de iniciar o processo, é preciso conhecer as exigências do país onde o pedido será feito. No caso da ci­dadania italiana, por exemplo, que pode ser adquirida por grau de descendência, o primeiro passo é montar a árvore ge­nealógica da família, conforme explica Gabriele Becker, que possui uma empre­sa especializada em assessorar os inte­ressados nesse destino.

A próxima etapa é buscar as certidões nos cartórios ou igrejas. No caso italia­no, a legislação assegura o direito de descendentes serem reconhecidos como cidadãos, sem limite de gerações, ob­servadas algumas regras. Processo que também é adotado pela Áustria e pela Alemanha, por exemplo.

“O benefício dessa dupla cidadania é que, com o passaporte europeu, é possível residir em qualquer país da União Euro­peia, tendo mais facilidade para estudar e trabalhar. Para uma carreira de atleta tam­bém conta muito”, explica Gabriele. Mas é necessário manter o consulado atualiza­do quanto aos registros civis como de nas­cimentos, casamentos, divórcio e óbitos.

Alemanha: um dos destinos mais difíceis da Europa

Para morar no território germânico, a cidadania também pode ser transmitida pela descendência, mas existem algumas burocracias. O direito dá preferência para ancestrais homens. E para antepassados que vieram ao Brasil antes de 1904, a bus­ca por documentos é ainda mais complexa. “É necessário que ele tenha feito um regis­tro no consulado alemão do Brasil, e mui­tos não fizeram na época”, explica Orestes Mallmann, responsável por consultorias na busca por cidadanias alemãs.

Além disso, existe a possibilidade de na­turalização, quando um cidadão reside há pelo menos três anos na Alemanha. O direi­to da dupla cidadania se estende automati­camente para os filhos menores de 16 anos.

Segundo Mallmann, dos países euro­peus, somente a cidadania francesa é mais difícil de ser adquirida em relação à alemã. “Isso se dá justamente pelo fato das linha­gens serem masculinas. Uma mulher casa­da, hoje, somente transmite a nacionalida­de alemã para filho nascido depois de 1975. Antes desta data, apenas se fosse mãe sol­teira”, explica.

Em Portugal, registro dá acesso ao continente

Aproximar-se da origem da famí­lia, cujos antepassados nasceram em Coimbra, em Portugal, foi um dos fa­tores que levaram o advogado Gustavo Tramujas a adquirir a cidadania portu­guesa e seu processo foi realizado por meio do casamento.

“O processo para cônjuge à época era bastante rigoroso. Exigia diversas com­provações de vínculos com o país, mas como residíamos em Portugal, isto não foi um empecilho”, conta.

Ainda em solo lusitano, o advogado percebeu que poderia auxiliar outros brasileiros na busca pela nacionali­dade portuguesa. Para tanto, além da OAB, obteve registro profissional na Ordem dos Advogados de Portugal e fundou um escritório que presta as­sessoria a brasileiros que optam pelo mesmo destino.

Segundo Tramujas, os benefícios para quem adquire a nacionalidade portu­guesa são inúmeros, como residir, tra­balhar, estudar e circular livremente em qualquer um dos países da União Euro­peia, além de poder entrar nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão sem necessidade de visto. Também é permi­tido votar nas eleições do país da UE que estiver residindo, bem como nas eleições do bloco europeu.

“Para mim, apenas o fato de me apro­ximar das minhas origens, este lado emocional, já tem grande valor, além de possibilitar a transmissão da nacio­nalidade às minhas filhas, por exem­plo”, comenta.

Portugal

Aproximar-se da origem da família, cujos antepassados nasceram em Coimbra, em Portugal, foi um dos fatores que levaram o advogado Gustavo Tramujas, 45, a estudar em Portugal. Ele viajou para cursar mestrado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lá conheceu a esposa que possuía nacionalidade portuguesa por tempo de residência. Gustavo já vivia no país por mais de seis anos e poderia se naturalizar português mas, por motivos afetivos, optou pela cidadania através do casamento.

Espanha

Foi depois de cerca de nove anos vivendo em terras espanholas que Renata Grandi Reiter, 38, iniciou o processo para aquisição da cidadania estrangeira, por tempo de residência. Hoje faz 13 anos que ela vive em Barcelona, na Espanha. Ela viajou com a ideia de cursar um mestrado na área de turismo por três anos, mas acabou ficando. Entre as vantagens de se tornar cidadã espanhola, para ela, está o voto e a possibilidade de voltar ao país de forma mais fácil.

Itália

O bisavô materno veio da Itália e a família já tinha os documentos organizados. Em 1998, o lajeadense Felipe de Quadro, 40, iniciou o pedido de cidadania italiana por descendência e, depois de 10 anos de espera, decidiu ir até a Itália e fazer o processo pessoalmente, o que levou cerca de um mês. “Para a legislação europeia eu sou tão europeu quanto uma pessoa nascida em solo italiano. Falando de viagens, ter o passaporte italiano ajudou a visitar países como Japão, China, Camboja e Vietnã por não precisar de visto”, explica. O passaporte italiano também possibilitou que ele morasse por dois anos na Itália e nove em Barcelona.

Japão

O profissional de Educação Física Marcos Minoru Otsuka, 39, nasceu em São Paulo e é morador lajeadense. Apesar da nacionalidade brasileira, ele tem descendência pura japonesa, já que os avós paternos e bisavós maternos vieram do Japão. Mas nas duas vezes em que esteve no país de origem, viajou com passaporte brasileiro e visto de estadia. Isso porque, para solicitar a cidadania japonesa, ele precisa deixar de ser brasileiro, conforme a legislação do país, que não aceita a dupla nacionalidade. Com o passaporte brasileiro, ele já viajou para os EUA, Cuba e diversos países da Europa, sempre com visto de turismo.

Itália e Alemanha

A estudante de fisioterapia Taís Cremer Dotto, 23, possui três nacionalidades diferentes. Nascida em solo brasileiro, a família da lajeadense tem descendência italiana, pelo lado paterno, e alemã, pelo materno e, foi por meio dessa comprovação que ela e os irmãos também foram registrados como cidadãos da Itália e Alemanha. A pesquisa por documentos inclui passagem do navio que o bisavô veio para o Brasil.

Alemanha

“Meus dois avós paternos nasceram na Alemanha e meus primos já tinham conseguido a nacionalidade alemã, o que facilitou muito a procura dos documentos para mim”, conta a advogada Saionara Alievi Schierholt, 45. Em dezembro de 2018 ela teve a cidadania reconhecida, junto com pai, José Alfredo Schierholt, a irmã Andréia, e o filho Vinícius. Entre os principais benefícios que os lajeadenses encontraram com a cidadania, está a possibilidade de morar e viajar em qualquer local da Europa, com os mesmos direitos dos nativos.

Luxemburgo

A lajeadense Tainá Wolschick, 36, possui, além da brasileira, a nacionalidade luxemburguesa. Ela encaminhou o processo por meio da comprovação de descendência em linha direta do tetravô materno Gregorius Francisco Wathier, nascido em 1847, no norte do país. Morando atualmente em Porto Alegre, Tainá fez o passaporte em Brasília e ainda não visitou Luxemburgo. A mãe também tem dupla cidadania e, para elas, o maior benefício é a possibilidade de morar em qualquer país da Europa.

Estados Unidos

Faz cerca de 34 anos que Günther Meyer, 69, foi para os Estados Unidos para trabalhar. A estadia foi prolongada e depois de cerca de sete anos, ele pediu o visto de residência, que recebeu em 1996. Algum tempo depois, encaminhou e regularizou a cidadania americana que foi estendida aos filhos. Hoje ele alterna a estadia entre o Brasil e os Estados Unidos, onde a família continuou residindo e já visitou cerca de 90 países diferentes. Mesmo não sendo obrigatório o voto em solo americano, esse é um direito que fica feliz em exercer.