A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a primeira licença de instalação (LI) da história para um empreendimento de energia solar no Rio Grande do Sul. Trata-se de um empreendimento de maior porte que os painéis fotovoltaicos que são instalados nos telhados de residências para consumo próprio e que não precisam desse tipo de liberação. Com a autorização, a empresa mineira Solargrid Autogeração pode iniciar a construção da Usina Fotovoltaica Uruguaiana I, para gerar energia a partir da luz do sol no município de Uruguaiana, na Fronteira Oeste. O investimento na planta de 5 MW, que poderia abastecer até 3,6 mil residências, é estimado em R$ 20 milhões.
Policiais federais gaúchos ameaçam paralisar atividades se não forem incluídos na vacinação contra o coronavírus
Representantes de entidades ligadas aos servidores da Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul divulgaram nota coletiva em que manifestam contrariedade com a não inclusão da categoria entre os primeiros grupos de servidores da segurança pública a receberem vacina contra o coronavírus. Eles ameaçam inclusive cruzar os braços se não houver mudança na diretriz de imunização.
O grupo se considera injustiçado por ficar de fora da lista definida na quinta-feira (1º) e que tem como segmentos prioritários para a primeira dose servidores ativos da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Polícia Rodoviária Federal e Guardas Municipais.
Governo do RS espera para este mês regulamentação do Regime de Recuperação Fiscal
O Rio Grande do Sul aguarda para este mês a regulamentação pelo governo federal das novas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O movimento é fundamental para que avancem as discussões de adesão do Estado ao acordo que refinancia a dívida com a União. No momento, o governo segue sem pagar as parcelas em função de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), concedida em agosto de 2017. Neste período, o governo já deixou de desembolsar em torno de R$ 12 bilhões.
Bolsonaro diz que quase 3 mil médicos reforçarão combate à Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, em uma rede social, que o governo federal vai disponibilizar aos municípios mais 2.904 médicos, com CRM, para reforçar o combate à Covid-19.
O Ministério da Saúde publicou em 11 de março dois editais de chamamento público para a contratação de médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil com foco em ações do plano de contingência nacional para infecção humana pelo novo coronavírus.
A possibilidade de contratação de mais médicos pelo programa já havia sido anunciada pelo governo. Entraves burocráticos impediram que o chamamento ocorra via Médicos pelo Brasil, lançado no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro, por isso ela ocorre via Mais Médicos.
Técnicos advertem que orçamento pode tornar Bolsonaro inelegível
Auxiliares do presidente da República, Jair Bolsonaro, veem risco de ele ser impedido de disputar a reeleição caso as contas deste ano do governo sejam reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A avaliação se baseia no Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, marcado por manobras contábeis para subestimar despesas obrigatórias e aumentar emendas parlamentares, e que depende agora de sanção do presidente.
Esse temor vem travando as negociações entre Palácio do Planalto, Senado e Câmara para solucionar o impasse em torno da sanção da lei orçamentária e corte de parte dos R$ 31 bilhões extras em emendas parlamentares que o relator Márcio Bittar (MDB-AC) incluiu na lei.
Bancada da Agropecuária tenta recuperar subsídio cortado
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deflagrou uma movimentação para garantir a reposição dos recursos destinados a subsídios à agricultura familiar que foram cortados do Orçamento. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional acabou retirando cerca de R$ 1,3 bilhão previsto em subsídios para o setor e o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), já procurou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e deve se encontrar também com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para reverter os cortes.
Prazo para contestar auxílio emergencial negado será de 10 dias
Os beneficiários potenciais do auxílio emergencial, ou seja, o grupo de trabalhadores que recebeu o benefício em dezembro de 2020, já podem consultar se foram incluídos na nova rodada de pagamentos. Quem for considerado inelegível pelas regras desse ano terá 10 dias corridos para fazer a contestação, informou o Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (2).
Para isso, é necessário acessar a plataforma digital no endereço www.cidadania.gov.br/auxilio. Conforme a pasta, caso os cidadãos listados nesse grupo acessem o site de consulta e vejam o resultado “inelegível”, eles poderão clicar sobre o botão “Contestar”.
