O governador Eduardo Leite autorizou a abertura do comércio não essencial neste sábado, 3, entre 5h e 20h. A decisão foi tomada em reunião do gabinete de crise realizado nesta quinta-feira, 1º de abril. No entanto, a suspensão geral das atividades foi mantida para os feriados de Sexta-feira Santa, 2, e domingo de Páscoa, 4.
“Estamos liberando o comércio não essencial, acolhendo um pedido dos setores econômicos ligados ao consumo da páscoa. Será uma abertura pontual e cuidadosa, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. A liberação será autorizada apenas para o sábado. Na sexta-feira e no domingo, portanto, segue a restrição, porque, apesar da leve melhora de alguns indicadores nos últimos dias, ainda estamos em bandeira preta e o risco imposto pela covid-19 à população gaúcha é elevadíssimo”, esclarece o governador Eduardo Leite em vídeo divulgado nas redes sociais.
Leite também anunciou que a restrição de horários das atividades econômicas, que começou no dia 20 de fevereiro com o objetivo de conter o crescimento de casos e internações por coronavírus, terminaria neste domingo, mas será mantida nos dias úteis até a sexta-feira da próxima semana, dia 9, entre 20h e 5h. Novas reuniões ocorrerão nos próximos dias para discutir as medidas de prevenção.
“Também decidimos que as restrições especiais de horário para todas as atividades entre 20h e 5h serão prorrogadas até o dia 9 de abril. Entendemos que ainda precisamos de um pouco mais de rigor e esforço por alguns dias, para não afetar a trajetória recente de leve recuperação”, apontou o governador.
O cenário epidemiológico que embasou a decisão do Gabinete de Crise mostra uma redução na ocupação de leitos clínicos, após atingir o pico de 6.229 pacientes confirmados e suspeitos covid-19 em 12 de março. No momento, há 4.391 internados. No entanto, a ocupação em leitos de UTI ainda está acima dos 100%. O total de pacientes confirmados e suspeitos em UTI apresenta estabilidade desde o dia 15 de março, quando atingiu o maior pico de taxa de ocupação 110,3% e 2.732 internados, e atualmente está em 2.620 pacientes em UTIs.
Por conta desse cenário e da dificuldade com medicamentos do kit intubação, ainda é considerada fundamental a restrição à circulação de pessoas, o reforço nos protocolos de prevenção e na vacinação da população, mesmo nos feriados e fins de semana, para conter a propagação do vírus no Rio Grande do Sul.
Independentemente das regras locais, as atividades como comércio de produtos não essenciais só podem funcionar entre 5h e 20h nos dias úteis e excepcionalmente neste sábado, 3. Para restaurantes e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h nos dias úteis (incluindo este sábado), não podendo abrir nos demais dias. O atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.
Para os supermercados, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.
Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos e museus, entre outros espaços de cultura e lazer, seguem proibidos de receber público externo na bandeira preta e na vermelha (limite para quem está em cogestão) em qualquer dia da semana. A permanência em praias, praças e parques urbanos também segue restrita e estão liberados apenas para atividades físicas individuais.
Planos locais de fiscalização
Com a liberação de atividades não essenciais no sábado, o governo lembra da necessidade de reforço na fiscalização.
“Destacamos a necessidade de os municípios reforçarem seus planejamentos de fiscalização e efetivamente fiscalizarem as atividades. Somente com controle e pulso firme poderemos ter, gradativamente, liberações às atividades, sem que isso prejudique o controle de propagação do vírus”, acrescentou o governador.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, lembrou que o prazo para entrega dos novos planos de cogestão atualizados, com o requisito mínimo a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes, se encerra nesta quinta, conforme o Decreto 55.808, publicado na segunda-feira, 29 de março. São considerados fiscais os profissionais de vigilância sanitária ou outros servidores que podem ser delegados pelos municípios.
“Para ajudar as prefeituras, além do apoio técnico e operacional já disponibilizado, o Estado está disponibilizando um auxílio financeiro de até R$ 4,4 milhões aos municípios, com uma ajuda de R$ 2 mil por mês para cada profissional contratado para atuar em ações educativas, monitoramento e fiscalização dos protocolos de prevenção à pandemia”, afirmou Arita.
A Portaria 283/2021, da SES, também publicada na segunda, no Diário Oficial do Estado, determina que o repasse será feito na modalidade fundo a fundo, em duas parcelas. Para acessar o recurso, o município deverá elaborar e enviar ao Gabinete de Crise, pelo e-mail plano-fiscalizacao@saam.rs.gov.br o Plano de Trabalho de Fiscalização Municipal, seguindo as determinações do decreto e cumprindo os requisitos contidos nos documentos.
