O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta segunda-feira (29) uma reforma ministerial com seis trocas no primeiro escalão do governo. As mudanças foram confirmadas por meio da Secretaria de Comunicação Social, vinculada ao Ministério das Comunicações. Na Casa Civil da Presidência da República assume Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria de Governo; No Ministério da Justiça e Segurança Pública assume o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; No Ministério da Defesa assume o general Walter Souza Braga Netto, atual chefe da Casa Civil; No Ministério das Relações Exteriores entre o embaixador Carlos Alberto Franco França, diplomata de carreira que estava na assessoria especial da Presidência da República; Na Secretaria de Governo da Presidência da República assume a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) e na Advocacia-Geral da União entra André Mendonça, que já chefiou a AGU no início do governo e está atualmente no Ministério da Justiça.
Estados pedem ajuda à OMS por vacinas
O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), formado por secretários de saúde de todos os estados e do Distrito Federal, enviou carta à Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta segunda-feira pedindo por ajuda internacional para obter vacinas para o Brasil e para a América Latina.
O texto, destinado ao presidente da OMS, Thedros Adhanom, também critica os critérios de distribuição do consórcio mundial de vacinas, Covax Facility, que tem quase 40 milhões de imunizantes reservados ao Brasil pelo menos até dezembro de 2021. A época de entrega de pelo menos 33 milhões destas doses depende de decisão da OMS, segundo cronograma do Ministério da Saúde.
Recursos extras de R$ 257 milhões serão divididos entre 254 hospitais no RS
O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (29) o destino dos recursos extraordinários dos três poderes que serão usados para o enfrentamento da pandemia. Em uma reunião com os chefes do Tribunal de Justiça (TJ), da Assembleia Legislativa, do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública do Estado, o governador Eduardo Leite, acompanhado do vice, Ranolfo Vieira Júnior, informou que os R$ 257 milhões serão divididos entre 254 hospitais.
Prazo para pagamento antecipado de IPVA 2021 com desconto no RS vai até amanhã
O prazo para o pagamento do IPVA 2021 antecipado no Rio Grande do Sul com desconto máximo encerra amanhã. Para quem optou pelo parcelamento em três vezes, o pagamento da parcela de março também deve ser feito até a quarta. A quitação antecipada pode gerar economia de mais de 20% no tributo. 1% no pagamento realizado este mês; até 15% do desconto de Bom Motorista, para quem tenha menos de três anos sem infrações de trânsito e até 5% do desconto de Bom Cidadão, para quem possui 150 ou mais notas fiscais do CPF.
Abertura de escolas no RS: Justiça dá prazo para manifestação de partes e do Ministério Público
Nesta segunda-feira (29), a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, determinou prazo de cinco dias para que a Associação Mães e Pais pela Democracia e o CPERS/Sindicato se manifestem a respeito do pedido do Estado de revogação da liminar que proibiu a volta das aulas presenciais enquanto estiver vigente a bandeira preta. Após, o processo deverá ser encaminhado para vista do Ministério Público.
Derrubada nova liminar que suspendia leilão da CEEE Distribuidora
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) derrubou nova liminar que suspendia o leilão da CEEE Distribuidora. A decisão foi do desembargador Voltaire de Lima Moraes, na noite desta segunda-feira. O arremate está marcado para esta quarta-feira.
Segundo ele, “no caso em exame, a lesão à ordem e à economia pública está presente a partir do momento em que o Poder Judiciário, adentrando na esfera administrativa, substitui o Poder Executivo ao interferir na execução da política pública traçada com o objetivo de privatização CEEE-D, bem como ao desconsiderar a presunção de legalidade do ato administrativo, cujo processo de desestatização foi estruturado pelo BNDES”.
Eduardo Leite e outros 15 governadores divulgam carta aberta pedindo “verdade e paz” no pior momento da pandemia no país
Dezesseis governadores, entre eles Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, divulgaram mais uma carta aberta nesta segunda-feira (29), pedindo “verdade e paz” durante o pior momento da pandemia no país. Segundo eles, agentes políticos “espalham mentiras sobre dinheiro jamais repassado aos Estados, fomentam tentativas de cassação de mandatos e tentam manipular policiais contra a ordem democrática”. Esse processo, conforme os governadores, cria instabilidade institucional nos Estados.
A carta traz um protesto específico contra autoridades federais, inclusive do Congresso Nacional, que violam princípios da lealdade federativa. Para os gestores estaduais, estimular motins policiais, divulgar fake news, agredir governadores e adversários políticos são procedimentos “repugnantes”, que não podem prosperar em um país livre e democrático.
