O Ministério Público de Lajeado ferveu nos últimos dias. Diante da possibilidade de uma “desobediência civil” por parte dos comerciantes, que ameaçam abrir as lojas neste sábado e desrespeitar o decreto estadual, dois promotores de justiça da principal cidade do Vale do Taquari se manifestaram publicamente. O primeiro foi Carlos Augusto Fiorioli. Em entrevista ao programa Frente e Verso, na terça-feira, o agente do MP não defendeu atos de rebeldia. Mas deixou uma questão no ar: afinal, os decretos estaduais e municipais têm poder sobre a legislação federal?
Em suma, Fiorioli apresentou argumentos jurídicos que podem servir para contestar as restrições locais. E esses argumentos ou intepretações da lei poderiam, de certa forma, e indiretamente, balizar um comportamento de “desobediência civil” por parte dos comerciários, comerciantes e clientes, sem que os supostos desobedientes fossem punidos com o rigor da lei. E o promotor usou frases fortes para fazer valer a sua interpretação pessoal acerca dos possíveis fatos. “Não vejo o comércio aberto como afronta”, afirmou. “Não pode obedecer ao que te mata”, acrescentou.
O promotor foi adiante. Segundo ele, no grupo de promotores do Vale do Taquari, “nenhum comunicou ter a posição de ingressar com uma ação contra os comerciantes”. A corajosa e inusitada fala de Fiorioli deve ter desembarcado prontamente na mesa da chefia do MP Estadual. Na quarta-feira, uma nota oficial assinada por ele e outros promotores de Lajeado foi encaminhada à imprensa local. “As manifestações que insinuam ou apontem para a prática de desobediência ou desrespeito das regras não representam a opinião e as posições do órgão”, cita a nota.
Ontem, o promotor Sérgio Diefenbach concedeu entrevista ao Frente e Verso. E, mesmo cuidando com as palavras, o agente deixou visível um certo desconforto e constrangimento gerado dentro da promotoria local.
Diferentemente de Fiorioli, Diefenbach se coloca mais inclinado para a defesa da saúde, nesta estranha e irresolvível disputa com a economia. E tudo isso é muito ruim. Se a disputa entre Economia x Saúde já era um imbróglio desnecessário entre a sociedade civil (afinal uma coisa depende da outra), essa corda pode vir a se tensionar ainda mais com este impasse no MP.
ZERO MORTES
Só dois municípios do Vale do Taquari não registram óbitos por coronavírus desde o início da pandemia. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Coqueiro Baixo e Dois Lajeados integram a lista de 25 cidades sem mortes causadas pela covid-19 entre os 497 municípios gaúchos.
Sessão extraordinária
O presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Isidoro Fornari (PP), atendeu pedido do prefeito Marcelo Caumo (PP) e convocou os vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, às 8h30min, no Plenário Virtual (transmissão ao vivo no Facebook). Na pauta, apenas o Projeto de Lei 022, que “Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
RECUPERADO
(Foto: Laura Mallmann)
No início da tarde de ontem, o prefeito de Estrela, Elmar Schneider (PTB), deixou o Hospital Estrela e voltou para casa. Ele deve permanecer alguns dias em repouso antes de retornar à prefeitura. Diagnosticado com o novo coronavírus há duas semanas, o gestor chegou a ser internado na unidade de tratamento intensivo do Grupo Divina Providência, em Porto Alegre.
Agilidade virtual
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul alcançou algumas importantes metas estabelecidas pelo CNJ em 2020. Conforme o levantamento realizado pela Assessoria de Assuntos Estratégicos, baseado nas “Metas Nacionais do Poder Judiciário”, o TJRS foi o Tribunal Estadual que julgou o maior número de processos mais antigos em tramitação no 2º Grau, com 124,92% de cumprimento. Também obteve destaque na priorização dos julgamentos dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres, ficando em primeiro lugar entre os Tribunais Estaduais de grande porte, alcançando 90,72% de cumprimento.
5 de março
Cinco de março foi a último dia sem registro óbitos por coronavírus em Lajeado. Ou seja, já são 20 dias seguidos com mortes em decorrência da covid-19 na principal cidade do Vale do Taquari. Com esse cenário macabro, o município já contabiliza 142 vidas ceifadas pela maldita e interminável doença. A vacina está chegando. Pouco a pouco. Até lá, vamos seguir fazendo a nossa parte: sem aglomerações, muito álcool gel, e não esqueça da máscara. Tudo vai passar!
Sem feriado!
Ontem, o prefeito em exercício de Estrela, João Schäfer (PSD), assinou decreto e determinou expediente normal de trabalho na próxima quinta-feira “Santa” à tarde, dia 1º de abril.
Turismo
Conforme divulgado na coluna de ontem, o deputado federal Ronaldo Santini (PTB) será o novo secretário estadual de Turismo no Rio Grande do Sul. Ele substitui Rodrigo Lorenzoni (DEM), que deixou a pasta para assumir cargo no secretariado da prefeitura de Porto Alegre.
