O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho. O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), como foi batizado o programa, vigorou até o final do ano passado e, segundo o governo, ajudou a preservar cerca de 10,2 milhões de empregos e mais de 1,5 milhão de empresas.
Bolsonaro também afirmou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverá atender o setor de bares e restaurantes, um dos que mais têm sido afetados pela crise.
Senadores aprovam Orçamento de 2021 com cortes na Previdência
Os senadores aprovaram por 60 votos a favor, 12 contra e 1 uma abstenção a Lei Orçamentária Anual 2021 em sessão do Congresso, nesta quinta-feira, com cortes na Previdência Social, abono salarial e seguro desemprego, enquanto o Orçamento prevê mais verbas para emendas parlamentares (dinheiro que deputados e senadores destinam às suas bases eleitorais).
O texto havia sido aprovado também nesta quinta na Comissão Mista de Orçamento e pela Câmara dos Deputados. Agora a proposta vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
As receitas foram estimadas em R$ 4,324 trilhões, das quais cerca de R$ 2,576 trilhões são para o refinanciamento da dívida e as empresas estatais. O teto dos gastos é de R$ 1,48 trilhão.
Para favorecer as emendas parlamentares, foram remanejados R$ 26,5 bilhões do Orçamento.
Medicamentos do kit entubação serão distribuídos pelo Exército a hospitais do RS
O governo do Rio Grande do Sul anunciou na noite desta quinta-feira (25) que 72 hospitais do Estado receberão medicamentos do kit entubação, necessários para manter pacientes em tratamento nas unidades de terapia intensiva (UTIs), nos próximos dias. As caixas de medicações estão sendo distribuídas pelo Exército.
São 45.820 ampolas de morfina, 7,5 mil ampolas de norepinefrina e 1.875 ampolas de lidocaína.
O Hospital Santa Terezinha, de Encantado, receberá 210 ampolas de morfina, enquanto o hospital Estrela receberá 630 ampolas, também de morfina.
Guedes anuncia doação de 10 milhões de doses por empresários
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quinta-feira (25) a doação de 10 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 a serem doadas pelos empresários Carlos Wizard e Luciano Hang. Eles apresentaram a iniciativa em reunião com Guedes. A doação, de acordo com o ministro, será apresentada ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em encontro com os empresários nesta sexta-feira (26).
Carlos Wizard também se pronunciou, ao lado do ministro, para voltar a pedir pela flexibilização da lei de compra de vacinas pela iniciativa privada. Junto com Hang, ele faz lobby para que as empresas possam comprar as vacinas para aplicar nos próprios funcionários.
Juiz federal autoriza entidades a importarem vacinas contra a covid-19 sem a necessidade de doação ao SUS
A Justiça Federal em Brasília autorizou três entidades a importarem vacinas contra a covid-19 sem a necessidade de doar os imunizantes para o Sistema Único de Saúde (SUS), como prevê lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, o juiz substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, afirma que a doação coativa imposta pela legislação é inconstitucional, gerou retrocesso e acabou desestimulando e impedindo a participação do setor privado no processo de imunização contra o coronavírus. A decisão é liminar e cabe recurso.
A decisão beneficia a Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo do Distrito Federal, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que protocolaram pedidos semelhantes na Justiça.
Toyota é a sétima montadora a parar por pandemia no Brasil
Sétima montadora a anunciar a suspensão das atividades em razão do agravamento da pandemia, a Toyota vai parar na semana que vem a produção de suas quatro fábricas no Brasil. A montadora diz que tomou a decisão em conjunto com os sindicatos locais para contribuir com a redução de circulação de pessoas, além de atender a antecipação de feriados nas regiões de suas fábricas.
A paralisação começa na segunda-feira, com retorno previsto para o dia 5 de abril nas linhas de São Bernardo do Campo, Sorocaba e Porto Feliz.
A unidade de Indaiatuba retornará no dia 6 de abril. A Toyota emprega 5,6 mil trabalhadores no Brasil.
Banrisul disponibiliza linha de crédito para fomentar pequenos negócios
Para atender as necessidades de capital de giro e de investimento dos pequenos negócios, o Banrisul disponibiliza uma linha de microcrédito destinada ao microempreendedor individual (MEI), microempresas e empreendedores informais. Para pessoa jurídica, o valor do crédito varia entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, com prazo de pagamento de até 30 meses. Já para pessoa física, os recursos variam entre R$ 1 mil e R$ 8 mil, com prazo de pagamento de até 24 meses. Para capital de giro, o prazo é limitado a 12 meses.
A solicitação de microcrédito deve ser feita junto às agências do Banrisul, mediante análise de crédito. Reforçando a importância do distanciamento social para conter o avanço da pandemia, as agências estão atendendo exclusivamente por agendamento, que pode ser feito pelo aplicativo Banrisul Digital ou no site do banco.
