O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, dia 24, que o Legislativo não tolerará novos erros por parte do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia da covid-19. Também insinuou que poderá se afastar do governo de Jair Bolsonaro caso o chefe do Executivo não melhore a forma como o governo vem lidando com a doença e, sem citar a palavra impeachment, disse que os “os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais.”
Grupo de políticos e empresários toma vacina da Pfizer por conta própria, diz revista
Um grupo de políticos e empresário brasileiros teria tomado, na terça-feira (23), em Belo Horizonte, a primeira dose da vacina da Pfizer/BioNTech contra o coronavírus — o imunizante já tem registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda não faz parte do Plano Nacional de Imunização. Segundo apuração da revista Piauí, eles compraram as doses por contra própria, não repassaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) e pagaram, por cada ampola, cerca de R$ 600.
Seriam políticos e empresários ligados ao setor de transporte de Minas Gerais, além de seus familiares.
Em entrevista à Piauí, o ex-senador Clésio Andrade, que também é ex-presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), admitiu que integra o grupo que tomou o imunizante da Pfizer em Belo Horizonte — e não pagou nada pela dose.
A farmacêutica Pfizer comunicou, em nota, que “nega qualquer venda ou distribuição de sua vacina contra a covid-19 no Brasil fora do âmbito do Programa Nacional de Imunização.
Governadores de 16 estados pedem auxílio de R$ 600 e critérios de 2020
Governadores de 16 estados pedem que o Congresso disponibilize recursos necessários para que os valores da nova rodada do auxílio emergencial sejam superiores aos estabelecidos pelo governo federal em medida provisória, de R$ 175, R$ 250 e R$ 375. A solicitação foi feita em carta endereçada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Os gestores estaduais defendem que a reedição do socorro a vulneráveis na pandemia repita a quantia mensal de R$ 600 e os critérios de acesso adotados nos oito desembolsos feitos em 2020.
Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias a partir de hoje
A Petrobras anunciou ontem (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de hoje (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%.
Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passará a custar, a partir de amanhã, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.
A nota divulgada pela Petrobras reforça que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.
Mudança em calendário de abono deve liberar R$ 7,5 bi no Orçamento
Uma mudança no calendário de pagamento do abono salarial deve liberar R$ 7,456 bilhões no Orçamento e no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. O Governo decidiu adiar o cronograma para que o pagamento do benefício a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos, seja feito dentro de um mesmo ano.
Na prática, 23 milhões de trabalhadores com carteira assinada que preencheram os critérios do abono em 2020 vão receber o benefício a partir do fim de janeiro de 2022, e não mais a partir de julho deste ano. O abono é pago no valor de um salário mínimo (hoje em R$ 1.100 e previsto em R$ 1.147 para o ano que vem).
Câmara aprova lei que incentiva empresas a contratarem leitos para o SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos. A medida quer incentivar empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para análise do Senado.
A proposta de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) é destinada para atender pacientes com Covid-19. O texto concede deduções em impostos federais para empresas que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde para uso do SUS.
Vencimento do ICMS das empresas do Simples é prorrogado para o segundo semestre
A pedido da Secretaria da Fazenda do Estado, o Comitê Gestor do Simples Nacional autorizou, nesta quarta-feira (24), a prorrogação do vencimento do ICMS das empresas gaúchas cadastradas no Simples para o segundo semestre do ano.
Usualmente, os pagamentos do tributo são feitos nos dias 20 de cada mês, relacionados aos fatos geradores do mês anterior.
O vencimento de março será efetuado em duas parcelas, em julho e agosto. Já o de abril será feito em duas parcelas, nos meses de setembro e outubro. O valor correspondente a maio terá pagamento em novembro e dezembro, também em duas parcelas.
