A Justiça Eleitoral marcou novas eleições, em Putinga, para 2 de maio. A candidatura de Caludiomiro Cenci (PP) foi impugnada em 26 de outubro do ano passado. As novas chapas tem até as 8h do próximo sábado, 27, para registrar os candidatos.
Para esse pleito excepcional, não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, mas os outros meios de campanha estão permitidos.
A nova data foi escolhida a partir de uma lista pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. A portaria, expedida em dezembro, projeta dez possibilidades de datas a serem escolhidas pela 145ª Zona Eleitoral, de Arvorezinha. “O Tribunal Regional Eleitoral levará em conta as condições sanitárias do município”, diz o documento.
Relembre o caso
Em 26 de outubro de 2020, a juíza 45ª Zona Eleitoral de Arvorezinha, Eveline Buffon, sentenciou a impugnação da coligação “O caminho certo para a transformação” (Progressistas/PDT). A denúncia é de irregularidades em convenção partidária na escolha do vice-prefeito da chapa.
Conforme as alegações, partidos teriam escolhido, em um primeiro momento, a candidata Ana Cason. Após novas deliberações, foi definido o nome de Paulo Lima, entretanto os documentos não retificavam a mudança.
A ação também aponta informações falsas na lista de presença com participação de pessoas que sequer teriam sido convocadas. Ainda cita o envio de duas atas do PDT.
Em novembro, a sentença que prevê indeferimento da candidatura de Cenci e Lima foi mantida por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
Protocolos sanitários para o novo pleito
– A biometria será dispensada;
– Caso o Estado ou município não possa garantir segurança sanitária, o TSE pode designar nova data;
– Os eleitores devem respeitar distanciamento mínimo de 2 metros na fila para urna;
– O TSE recomenda uso de caneta própria pelo leitor.