Ex-distritos das cidades de Arroio do Meio, Estrela, Venâncio Aires e Lajeado tiveram o mesmo ponto de largada, mas com resultados diferentes. Todas foram consideradas pelos governos do Estado e da nação como novos municípios no dia 20 de março de 1992. Neste sábado, completam 29 anos de emancipação.
De lá para cá, confirmaram o esperado pelas comunidades e justificaram a narrativa das comissões emancipacionistas Conseguiram melhorar o atendimento público, em escalas diferentes tiveram crescimento na renda da comunidade e também nos indicadores socioeconômicos e de qualidade de vida.
Algumas com mais destaques, outras ainda nem tanto. O principal gargalo que se apresenta para o avanço está ligado à infraestrutura viária. A falta de acessos faz com que Capitão, Travesseiro e Sério enfrentem dificuldades para atrair investimentos privados.
Na outra ponta, Mato Leitão e Santa Clara do Sul despontam com maiores índices de desenvolvimento. Em especial para o ex-distrito de Lajeado. A população saiu de quase 4 mil habitantes para mais de 7 mil.
A expansão urbana foi acompanhada de oportunidades de emprego, com fortalecimento do setor industrial, com fábricas de calçado de médio e grande porte, e também com o comércio e serviços.
O prefeito, Paulo Kohlrausch, enaltece que Santa Clara é um exemplo de como uma emancipação pode ser positiva à comunidade. “No país, vemos um debate sobre os critérios para criar novas cidades, com uma preocupação quanto a sustentabilidade. Aqui, pelo esforço comunitário, o empreendedorismo e a união de esforços, tivemos um desenvolvimento muito satisfatório.”
Até a emancipação, o município era uma vila, relembra Kohlrausch. “Tinha uma rua, a 28 de maio. Agora somos uma pequena cidade, muito organizada, estruturada e em franca evolução. Isso demonstra de certa forma, que deixar a gestão mais próxima da população tem sua vantagem.”
Os seis municípios, semelhantes no porte carregam um tripé produtivo similar. Seja no campo, no comércio e no setor industrial, a produção de alimentos é algo comum em todas. Pela análise dos gestores, é preciso potencializar as virtudes dessa diversidade e adotar estratégias integradas, sólidas e inovadoras.
Dos seis municípios que comemoram aniversário neste sábado, dia 20, a “Cidade das Flores” teve o maior crescimento populacional. Quase dobrou.
Travesseiro. Qualidade de vida é o principal destaque feito pela comunidade
Hoje nenhum dos seis seria município
Caso a emancipação fosse hoje, o caminho para a autonomia seria mais difícil. Nenhuma das seis poderiam se desligar das cidades-mães. Tudo por conta das alterações nas regras para a criação de municípios. A lei atual tem diferentes aspectos pelas às regiões do país.
Para o Sul e Sudeste, cada nova cidade deve ter 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste, 6 mil e no Nordeste, a população mínima é de 8,5 mil.
Desde 1998, os deputados estaduais receberam 126 pedidos de emancipações. Em andamento, com as avaliações técnicas em andamento, são 47 localidades. Estimativas da Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas (Agaea), menos de dez se enquadrariam nas determinações.
Dados da Receita Federal mostram que das 5.570 cidades brasileiras 88% devem à Previdência Social. Por outro lado, 45% têm um orçamento dependente dos recursos enviados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Capitão. Término do acesso asfáltico até Arroio do Meio perdura faz 30 anos.
ENTREVISTA
Fernanda Sindelar, economista e professora da Univates
“As emancipações possuem dois lados”
O equilíbrio entre prestar serviços públicos de qualidade e a condição de sustentabilidade econômica é o principal desafio para os gestores das pequenas cidades, considera a economista e professora. Na análise de Fernanda Sindelar, a região ganhou com as emancipações da década de 90.
Como essas emancipações interferiram sobre a consolidação do Vale do Taquari enquanto ideia de região?
O desenvolvimento regional é resultado de um processo histórico que moldou o Vale. As emancipações buscaram dar mais autonomia e aproximar as administrações municipais da população.
Mesmo que sejamos uma região voltada para a produção agroindustrial, cada uma das cidades tem suas características e necessidades. As emancipações contribuíram para que estas recebessem uma maior atenção, o que de forma ampla, contribuiu e vem contribuindo para o desenvolvimento regional, mesmo que este ainda seja desigual.
Houve melhorias nos serviços? Por quê?
Eu acredito que sim. Se olharmos os indicadores, estes municípios possuem mais renda do que se tivessem ficado unidos aos municípios-mãe. E com isso, conseguem oferecer serviços de mais qualidade.
Se olharmos o valor gasto em educação e saúde por habitante, esses municípios é muito superior ao que, por exemplo, Lajeado consegue investir por ter uma população muito maior.
Hoje, haveria espaço para criação de mais municípios?
Entendo que não. As emancipações possuem dois lados. Para os municípios menores, conseguem dar um atendimento privilegiado para os seus habitantes. Mas, muitos deles não teriam capacidade de se sustentar se tivessem que sobreviver apenas com os recursos próprios. É o que acontece com Sério, por exemplo.
Por outro lado, quanto mais municípios são criados, maior é o custo da administração pública. No Brasil, já pagamos muitos impostos para manter toda essa estrutura, e aumentá-la seria pagar ainda mais.
