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Em vídeo publicado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira, 19, o prefeito Marcelo Caumo anunciou que serão mantidas as medidas mais restritivas neste fim de semana. Na tarde desta sexta um novo decreto deve ser publicado com regras que valem a partir da sexta até o domingo, 21.
Além disso, afirmou que em paralelo aguarda pela definição do Governo do Estado sobre a retomada do modelo de cogestão e as novas regras que passarão a valer, provavelmente, a partir de segunda-feira, 22. “Nossa intenção é aderir a cogestão, possibilitando uma maior flexibilização das atividades econômicas. Mas para que isso ocorre, sem gerar uma repercussão no aumento da circulação do vírus, será essencial mantermos os cuidados e o respeito aos protocolos.”
O que o decreto prevê para o final de semana:
- Adoção das regras de bandeira preta para todos os setores, com regramentos específicos ainda mais restritivos previstos no decreto;
- Neste período, fica proibido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, sorveterias, lotéricas, lojas de materiais de construção e óticas, com exceção dos setores expressamente permitidos no art. 6º do decreto.
- A partir das 18h desta sexta-feira, permanece proibido o funcionamento para atendimento presencial de restaurantes, bares, food trucks, lancherias, trailers, lojas de conveniência, clubes e qualquer outra atividade que não esteja expressamente permitida (veja abaixo). Até as 23h, estarão permitidos apenas a funcionar com telentrega, take away e drive-thru. Após as 23h, devem fechar completamente, restando vedada a permanência de pessoas nesses locais. Fica vedado o uso de mesas e cadeiras nestes locais em espaços abertos ou públicos;
- No período estabelecido neste decreto, fica proibida o consumo de bebida alcoólica nos locais públicos;
- No período do decreto, fica permitido apenas o funcionamento das seguintes atividades: serviços públicos essenciais; serviços de assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; farmácias e drogarias; mercados, supermercados, hipermercados, padarias, açougues, fruteiras, centros de abastecimento de alimentos, lojas de doces e chocolates; imprensa; postos de combustível; serviços veterinários de urgência; processamento de dados. Estes estabelecimentos deverão adotar as seguintes medidas sanitárias: a lotação não poderá exceder a 30% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI; não poderá ser permitida a entrada de clientes que não estiverem utilizando máscara; deverá ser permitida a entrada de apenas uma pessoa do grupo familiar; encerramento das atividades as 20h, restando vedada a permanência de clientes no local; deverá ser disponibilizado a dispensação de álcool gel na entrada dos estabelecimentos;
- O serviço de transporte público coletivo atenderá com horário reduzido no período deste decreto;
- Fica permitida a abordagem individual e coletiva de cidadãos para evitar circulação desnecessária ou desmotivada nos espaços públicos do município;
- Parques, praças e demais espaços públicos ficam interditados para a permanência de pessoas;
- Cultos religiosos estão permitidos dentro dos limites estabelecidos pela bandeira preta (10% do número de pessoas permitidas no espaço, com limite máximo de 30 pessoas, além das regras de uso de máscara, ocupação intercalada de assentos e distância de pelo menos 1m entre as pessoas);
- Fica proibido o jogo de bocha e cartas em lugares de acesso ao público.
Posto de Saúde do Centro funciona neste final de semana
O Posto de Saúde do Centro, que é referência para atendimento de casos de pacientes com sintomas respiratórios e Covid-19, funcionará novamente neste final de semana, de forma excepcional, para atendimento exclusivo de casos leves suspeitos ou confirmados da doença. A ideia é evitar a sobrecarga dos serviços da UPA e HBB, que ficam dedicados aos casos urgentes e graves.
- O Posto funcionará no sábado, 20, e no domingo, 21, das 10h às 16h.
- O atendimento é exclusivo para pacientes com sintomas gripais/covid.
Operação de fiscalização
Órgãos do município, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, estarão nas ruas no final de semana para fiscalizar o cumprimento dos decretos estaduais e municipais e para orientar e desfazer eventuais aglomerações. Fiscais da Secretaria de Segurança Municipal, Secretaria do Planejamento e Urbanismo e da Saúde e agentes do Departamento de Trânsito terão a parceria de policiais da Brigada Militar e da Polícia Civil para verificarem os locais que não estão cumprindo os decretos.
- Denúncias de aglomerações devem ser feitas diretamente para os telefones 190, da Brigada Militar, e 197, da Polícia Civil.
- Denúncias de estabelecimentos que estiverem descumprindo os decretos deverão ser feitas exclusivamente via WhatsApp para o número 98024-7188. Esse canal irá apenas receber mensagens e encaminhar à fiscalização. Em razão do grande volume de mensagens, não há atendimento de ligações nem encaminhamento de resposta.
