A sessão da Assembleia Legislativa dessa semana chamou atenção pelo embate sobre a volta ou não das atividades presenciais nas escolas. Culminou com a aprovação do projeto que considerou a Educação Infantil e o Ensino Fundamental como atividades essenciais.
A provocação que se faz: antes disso não era? Pois a matéria não tem nenhuma alteração do que já está posto e sendo feito. De efeito prático, nada, em absoluto. Continua em vigor a decisão judicial de que é proibido atender alunos de maneira presencial enquanto perdurar a bandeira preta.
Toda a discussão no parlamento gaúcho começou com outro assunto. A temática original do texto, da deputada Fran Somensi (Republicanos), abarcava a essencialidade de atividades físicas e de exercícios na pandemia.
Previa atuação em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais para estabelecimentos prestadores desse tipo de serviço, bem como em espaços públicos. Mas as discussões paralelas chamaram mais atenção do que o próprio projeto original.
Foram anexadas emendas para atividades educacionais nas redes pública e particular de educação. Em uma dessas propostas, estava uma de autoria de deputados do Partido Novo. O texto abria uma brecha para a reabertura das escolas, mas sem estabelecer e exigir em quais condições, quais critérios e análises de saúde. Sem cumprir o trâmite exigido, de matéria dentro das comissões pertinentes, em especial de Educação.
Daí por diante, todo o embate entre os parlamentares se tornou ideológico e pouco se avançou. A base do governo e também a oposição pareciam andar na mesma rota. Críticas ao que, nos bastidores, foi chamado de um “jabuti” em meio ao texto original.
No fim, a emenda do Novo foi reprovada e uma nova redação foi posta em prática, e só para reforçar a essencialidade da educação infantil e fundamental. O resultado foi o dito nos parágrafos acima. Um projeto que vai para sanção do governador Eduardo Leite sem ter efeito prático.
Adiciona-se aí a questão de que é responsabilidade do Executivo gaúcho estabelecer todos os critérios, protocolos e análises técnicas, sanitárias e de saúde. Só que, mais uma vez, tudo o que já estava sendo feito.
Importante destacar, sem dúvida o parlamento tem uma função importante na democracia representativa. Em todas as esferas. Mas, no específico sobre o assunto, além dessa manobra que precisou ser feita para se desviar da questão que envolve o retorno das aulas presenciais, ficou a sensação de tempo posto fora.
