Os deputados gaúchos aprovaram projeto que reconhece o ensino Fundamental e Infantil como atividades essenciais. Entre os tópicos da matéria, havia uma emenda que previa a autorização de abrir as escolas mesmo em regiões de bandeira preta. Esse ponto adicional não avançou no parlamento. Com isso, há pouca interferência sobre as decisões do Executivo gaúcho na área da educação.
O texto aprovado define que as atividades destinadas à educação infantil, ao ensino fundamental e ao apoio pedagógico aos estudantes são essenciais. Pela redação final do texto, é dever do Executivo observar “as evidências científicas e as análises sobre as informações estratégicas em saúde, definir protocolos de atendimento” e considerar o “necessário equilíbrio entre a promoção da saúde pública e o desempenho das atividades educacionais.”
Na análise da base do governo, houve um aprimoramento da emenda proposta em que se instituía a obrigatoriedade das escolas abertas com pandemia ou catástrofe sem detalhar as condições em termos de orientações técnicas e científicas.
Diferente do texto original
A matéria que foi aprovada nessa terça surgiu de uma proposta da deputada Fran Somensi (Republicanos), que tratava apenas das atividades físicas como essenciais. Em meio a essa discussão, deputados do Partido Novo ingressaram com a emenda para criar um mecanismo e abrir as escolas, com possibilidade de aulas presenciais.
Esse movimento gerou críticas tanto da base governista quanto de parlamentares da oposição. O líder do governo na AL, o deputado Frederico Antunes, foi o autor da versão final da proposta. Ele destacou que houve um aprimoramento do texto, pois implica na obrigatoriedade de medidas de prevenção e da responsabilidade do Executivo para tanto.
As aulas presenciais estão proibidas em todo o Estado devido a decisão judicial. Havia uma proposta do Piratini para que houvesse atendimento nas creches e nos anos iniciais do Fundamental mesmo em regiões de bandeira preta. No dia 1º de março, após ação da Associação Mães e Pais pela Democracia e do Cpers, a juíza Rada Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a decisão do governo do Estado. A Procuradoria Geral do Estado ingressou com recurso na segunda e na terceira instância e perdeu a ação.
Sem interferência
“Na prática, não sabemos o que significa esse projeto, pois não interfere em nada. Nem tenho o que comentar sobre isso”, diz a coordenadora Regional de Educação, Cássia Benini.
Os coordenadores de todo o Estado estiveram em reunião com o secretário da Educação, Faisal Karan, que está deixando a pasta nos próximos dias. Será substituído pela professora Raquel Teixeira, uma das responsáveis pelo programa “Todos pela Educação.”
Conforme Benini, durante o encontro, não houve qualquer menção sobre a interferência desse projeto no formato das aulas na rede estadual.
Aulas, só remotas
Com a continuidade da bandeira preta nas próximas semanas, não há prazo para liberação das atividades presenciais nas escolas. Até a redução do grau de risco, com as regiões e o RS voltando à bandeira vermelha, espera-se um novo decreto para as atividades escolares.
Até lá, só aulas remotas. A rede estadual, que tem o maior contingente de alunos e equipes docentes da região, o ano letivo recomeçou a partir do dia 8 de março. “Estamos em fase de adaptação. Todos os alunos precisam fazer o cadastro na plataforma digital para as aulas. Temos que migrar os dados do sistema para essa ferramenta”, explica Cássia.
De acordo com a coordenadora, se trata de um processo semelhante ao feito no ano passado. Como houve novas matrículas e transferências de turmas, de alunos que foram aprovados, é preciso criar os espaços digitais, com a atualização dos cadastros.
Conforme dados da Seduc, nessa terça-feira foram feitos mais de 583 mil cadastros de alunos gaúchos, com a criação de 33 mil turmas dentro da plataforma digital. Pelos dados da 3ª CRE, o Vale do Taquari se aproxima dos 17 mil alunos na rede estadual, que abrange o Ensino Fundamental (séries iniciais e finais), Ensino Médio e Técnico profissionalizante.
