Proposto pela deputada Fran Somensi (Republicanos), a lei que reconhece a prática de atividade e exercício físico essencial foi aprovada na Assembleia Legislativa. O líder do governo na Casa, Frederico Antunes (PP), articulou emenda para que a educação infantil e o ensino fundamental entrassem no projeto.
Antunes afirma que a previsão de essencialidade não significa que a presença será obrigatória para os alunos das creches e do 1º ao 9º ano. Ele destaca que as medidas de prevenção ficam sob responsabilidade do governo estadual.
O texto foi aprovado com 51 votos favoráveis.