Sessão da câmara de Estrela, nesta segunda-feira, 15, aprovou cinco projetos por unanimidade. Entre eles, a alteração da data de vencimento de três impostos municipais: o ISS Fixo Anual, a Taxa de Localização e o Funcionamento de Estabelecimento de Qualquer Natureza e Taxa da Vigilância Sanitária poderão ser pagos até 30 de junho.
Os parlamentares homologaram o estado de calamidade pública e abriram crédito adicional de R$ 644,5 mil. Também foi acatada a proposta do Executivo para abertura de crédito à Saúde. São R$ 80 mil destinados ao Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz.
O vereador Cristiano da Rosa (MDB) pediu vistas ao projeto de Douglas Daroit (PTB) que dispõe sobre a cessão de espaços destinados aos artesãos nas feiras municipais.
Crédito para memorial será reavaliado
Na ordem do dia, dois projetos de lei que liberam verba para reforma do prédio do “Castelinho” para implementação de memorial, foram retirados da pauta.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador João Braun (PP), deve convocar a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Carine Schwingel, à reunião das comissões na próxima segunda-feira, 22.
O recurso de R$ 73 mil seria utilizado na readequação do prédio onde funcionava a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth) e transformá-lo em museu e arquivo histórico municipal.
