A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera entregar na semana que vem ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) o primeiro milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).
A expectativa já havia sido anunciada após a chegada do primeiro carregamento do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), em fevereiro. Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro definitivo da vacina de Oxford/AstraZeneca.
Piratini lança cartilha inédita para gestores sobre implantação de políticas de proteção à mulher
As gestões municipais do Rio Grande do Sul podem contar agora com um material inédito de orientação sobre políticas públicas de proteção à mulher. O Guia para Adesão de Políticas de Proteção às Mulheres nos Municípios, lançado pelo governo estadual em evento realizado em parceria com a Famurs.
De acordo com os organizadores, existem diversos materiais direcionados à população, mas não havia instruções para os gestores sobre como criar uma rede de proteção, uma coordenadoria ou centros de referência e casas abrigo. A publicação surgiu para suprir esse déficit.
O número de municípios que contam com atendimento especializado às vítimas de violência doméstica ainda é muito baixo. Dos 497 municípios gaúchos, apenas 23 têm Centro de Referência da Mulher e 13, casas abrigo.
Governo do Estado quitará parcela atrasada com IPE Saúde e autoriza novo concurso
O governo do Estado quitará nesta segunda-feira (15) parcela atrasada R$ 48 milhões com o IPE Saúde como forma de reduzir o tempo de pagamento a fornecedores do instituto, de até 150 dias para 90 dias.
De acordo com o governo, os valores contemplarão um total de 324 hospitais e, aproximadamente, 730 clínicas, 430 laboratórios e mais de 4 mil médicos que realizam procedimentos de saúde em todo o Rio Grande do Sul. O governo também aprovou a realização de concurso para o IPE Saúde, com 98 vagas. Estão previstos 51 cargos para analistas de gestão em saúde e 47 para técnicos de gestão em saúde.
O último concurso para a autarquia foi realizado em 2013. Os valores dos vencimentos básicos para os cargos de analista serão de quase R$ 4,7 mil e, para os de técnico, de quase R$ 2,5 mil.
Preço para cálculo do ICMS da gasolina subirá 33 centavos
O preço de pauta da gasolina subirá 33 centavos na próxima terça-feira (16). Ele é usado para calcular o ICMS a ser recolhido pelas empresas, que tem alíquota de 30% no Rio Grande do Sul. O valor passará para R$ 5,42, que é a média cobrada nos postos no Estado pela pesquisa da Receita Estadual com as notas fiscais eletrônicas. O impacto final no litro é de 10 centavos a mais de tributo a ser pago.
Criada, na sua origem, para combater sonegação, a cobrança de ICMS por substituição tributária é polêmica. Um dos argumentos é que desestimula o posto a cobrar um preço menor, já que recolhe o tributo pela média estadual.
No caso do diesel, a elevação será de 3 centavos. O valor de pauta é atualizado a cada 15 dias. Ou seja, novas elevações devem ocorrer considerando que o preço ao consumidor segue subindo. Presidente do sindicato que representa os postos de combustível (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua disse que chegou a sugerir ao governo que fosse congelado o preço de pauta neste momento de forte alta de preços. Segundo ele, isso está sendo feito em outros Estados.
Moro repudia ataques a Fachin após decisão que beneficiou ex-presidente Lula
O ex-juiz Sergio Moro se manifestou nesta sexta-feira pela primeira vez após a anulação de condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira. Moro não comentou a decisão, mas saiu em defesa de Fachin, que vem sendo alvo de ataques e ameaças em redes sociais desde então.
“Repudio ofensas e ataques pessoais ao Ministro Edson Fachin do STF, magistrado técnico e com atuação destacada na Operação Lava Jato. Qualquer discordância quanto à decisão deve ser objeto de recurso, não de perseguição”, afirmou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
Plenário do STF vai julgar recurso contra anulação de condenações de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje ao plenário da Corte o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Após prazo para a defesa se manifestar, cabe ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, escolher a data do julgamento em plenário, composto pelos 11 ministros.
A PGR argumenta que o reconhecimento da competência da 13ª Vara Federal para julgar Lula “perdurou por um longo período de cerca de cinco anos”, e que modificar o entendimento a essa altura gera instabilidade processual e insegurança jurídica.
Bolsonaro assina decreto que prevê modernização de rodovias federais
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A norma, que será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (15), prevê estratégias para elevar o nível de segurança e fluidez das rodovias federais, além do incremento no nível de tecnologia empregada e da elaboração de estudos para aprimoramento regulatório do setor.
A edição do decreto, segundo o governo, foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).
De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os impactos socioeconômicos dos acidentes de transporte no Brasil geram, em média, mais de R$ 130 bilhões em dispêndios públicos.
