Os municípios que manifestaram interesse em integrar o consórcio público liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) precisam se agilizar para encaminhar a documentação necessária para adesão ao mesmo. Isso porque uma Lei Municipal, já aprovada pelas respectivas Câmaras de Vereadores, precisa ser enviada à entidade até o dia 19 de março.
Aqueles municípios que não tiverem a lei aprovada até esta data, poderão ingressar no consórcio posteriormente. Basta ser realizado o envio da legislação. Mas, neste caso, o município não poderá participar da assembleia geral de constituição do consórcio, que ocorre no dia 22 de março, às 15h.
De acordo com a FNP, a entidade disponibilizou o projeto de lei, que será único para todas as prefeituras. “É um projeto bem simples, autorizativo e que referenda a decisão dos prefeitos e das prefeitas da participação do consórcio”, explica Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
A intenção da FNP é ter o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) – como foi batizada a iniciativa – constituído no dia 22 de março, com CNPJ e oficialmente apto para a compra de vacina. O consórcio contava, até o dia de ontem, 11, com 2.268 municípios interessados em todo o país. No Rio Grande do Sul são 167, sendo que sete ficam no Vale do Taquari.
Destes, as câmaras de quatro cidades já aprovaram os projetos de lei: Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul e Teutônia. Enquanto isso, Lajeado está com projeto pronto e deve encaminhá-lo ao legislativo. Paverama ainda não encaminhou, e o município ainda não teria decidido se e quando fará isto. E Estrela não irá mais aderir ao consórcio.
Encaminhamentos dos municípios da região
- Arroio do Meio: projeto de lei aprovado na quarta-feira, 10
- Arvorezinha: projeto de lei aprovado na quarta-feira, 10
- Bom Retiro do Sul: projeto de lei aprovado na terça-feira, 9
- Estrela: não irá mais aderir ao consórcio. De acordo com a administração pública, o município decidiu aderir apenas à iniciativa promovida pelo Consisa junto à Famurs
- Lajeado: projeto de lei está pronto e deve ser enviado ao Legislativo
- Paverama: ainda não encaminhou projeto de lei, mas deverá ser feito nos próximos dias. A administração informou que tem o prazo de 48 horas antes do início da sessão para encaminhar documentação ao Legislativo. A próxima sessão ocorre na quinta-feira, 18
- Teutônia: projeto de lei aprovado por todos os vereadores na terça-feira, 9.
