Servidores da prefeitura de Cruzeiro do Sul passaram por treinamento para a regularização fundiária de cerca de 500 lotes na área urbana.
O processo irá iniciar com os imóveis da rua da Divisa, no Passo de Estrela, e avança pelo restante da cidade. Conforme o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômio, Leandro Johner, os próximos bairros serão Vila Zwirtes e Gluckostarck.
Os imóveis possuem equívocos no registro há pelo menos 40 anos. Sem os documentos normalizados, não é possível modificar a metragem das edificações. Alguns donos de lotes pagam Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), outros não.
Johner garante que o processo iniciará tão logo melhore o cenário epidemiológico e a lotação dos hospitais.
“Também será feito um cadastro com visita de uma assistente social em cada casa do lote a ser regularizado”, adiciona o secretário.
A regularização dos imóveis facilita a venda e a compra dos bens, quando dependem de financiamento bancário.
Mais terrenos irregulares
Os erros nos registros dos lotes não é um problema exclusivo das famílias de baixa renda de Cruzeiro do Sul.
Há trâmites em andamento para regularização de residências em diversos pontos da cidade. Na Vila Célia, há famílias que não se enquadram no padrão social atendido preferencialmente pelo projeto da prefeitura.
É o caso de Lauro Kolling que pleiteia a regularização do seu terreno, e dos lotes da vizinhança, há mais de 20 anos. A situação culminou em inquérito aberto junto ao Ministério Público (MP).
“Tem muita gente com contrato de compra e venda. Ninguém consegue vender”, reclama Kolling.
Ele esteve na prefeitura há cerca de duas semanas e combinou os próximos passos para dar andamento ao processo que tramita no MP.
O secretário Leandro Johner revela que o processo está com algumas retificações pendentes. “Detalhes, nomes errados, falta número de documentos de moradores. Mas está na reta final”, diz.
