Na semana do Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou o aplicativo para ajudar mulheres em situações de violência. A coordenadora do Centro de Apoio de Direitos Humanos do MP-RS, Angela Salton Rotunno, participou do programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, nesta quinta-feira, 11, e detalhou a iniciativa.
Conforme a coordenadora, 80% dos casos de agressão em mulheres ocorrem dentro da casa da vítima e, dentro da área criminal no RS, 1/3 dos crimes registrados são referentes à violência doméstica. “Pensando nisso e em uma forma de trabalhar não só na parte de culpabilização e prisão do agressor, mas sim na prevenção do crime, decidimos investir no setor de inovações tecnológicas e na criação de um app”, conta.
O aplicativo funciona a partir da orientação do promotor de Justiça que, em contato com a vítima, a ensina a baixar e utilizar a ferramenta. Ela escolhe e indica cinco números de telefone de pessoas próximas. Ao se se sentir em perigo iminente, a mulher aciona um botão no app. As cinco pessoas receberão uma mensagem com a localização da vítima, informando que ela está em perigo.
“Sabemos que o Estado tem patrulha, mas nem sempre está presente na iminência de uma agressão. Na maioria dos casos, a violência já aconteceu. Dessa forma, a sociedade pode dar a sua contribuição para diminuir esses casos”, pontua.
Na pandemia, Angela observa que houve um aumento de ameaças e lesões corporais. Para ela, em um período de tanta tensão e medo, mulheres, adolescentes, crianças e idosos, ou seja, pessoas vulneráveis são as que mais sofrem com esse tipo de crimes. “Por isso, é importante o envolvimento da comunidade. Em briga de marido e mulher, tem que meter a colher”, ressalta.
A coordenadora salienta que, quanto mais o aplicativo for utilizado, mais informações ficarão disponíveis para o acesso do Ministério Público. “Poderemos saber qual o bairro tem mais registros de mulheres acionando o botão e qual o perfil dela. O banco de dados vai ajudar os órgãos de segurança a criar ações específicas como aumentar o efetivo, criar grupos reflexivos e monitorar os agressores reincidentes. O trabalho de inteligência será mais eficaz e entregaremos um trabalho melhor pra comunidade”, aponta.
A ideia é que, posteriormente, o app seja disponibilizado para instituições públicas e privadas.
Ciclo de violência
Conforme Angela, o ciclo inicia com a violência psicológica onde o homem, por meio de palavras e atitudes, inferioriza e subjuga a imagem da mulher. “Quando acontecem as primeiras agressões, a vítima acredita que merece isso, pois foi manipulada para isso. Nesse momento, ela está em um nível baixo de autoestima, não se gosta e nem se sente protegida”, explica.
Junto com as agressões psicológicas, normalmente, o companheiro começa a “isolar” a mulher, retirando-a do convívio com os amigos e familiares e deixando ela mais dependente dele. “É a partir daí que iniciam as ameaças e lesões que vão se tornando graves”, pontua.
A última fase do ciclo seria a de “lua de mel”, que é quando o homem depois de agredir parte para a manipulação. “Chora, pede perdão e diz que nunca mais vai bater. E a mulher acredita que isso realmente não vai mais acontecer. Essa fase dura algum tempo, até retornar para o estágio inicial: de violência psicológica”, aponta.
Outras ações
Atualmente são 11 projetos em andamento no território gaúcho para enfrentar a violência doméstica. O objetivo é informar as mulheres sobre seus direitos, comunicação, tipos e ciclos de violência. Além das vítimas, os agressores também participam desses projetos. Chamado “grupo reflexivo” funciona como uma terapia para o criminoso. De acordo com Angela, menos de 3% dos homens que participam dos grupos possuem reincidência em casos de agressão. “Chega a ser mais efetivo que uma prisão”, analisa.
Em Porto Alegre será criada a 1ª Vara de Feminicídio, que atuará com um júri exclusivo para casos em que ocorre o assassinato de uma mulher por motivação de gênero. “Aqui não passará”, afirma.
Segundo a coordenadora, vários projetos devem ser entregues para a sociedade gaúcha. “São políticas de Estado que não deverão terminar quando trocar o comando do governo estadual”, salienta.
Ouça a entrevista de Angela Salton Rotunno na íntegra:
