Na primeira edição do “Tá na Mesa” de 2021, o governador Eduardo Leite respondeu perguntas dos empresários e apresentou planos sobre o combate à pandemia, sobre a continuidade ou não das medidas de restrição ao comércio e, também, das estratégias para equilibrar as finanças do Estado. A programação é realizada pela Federasul.
Diversas entidades representativas clamam por flexibilizações para os comércios considerados não essenciais. Esse assunto foi um dos mais abordados durante as duas horas de duração do evento, que teve transmissão pelas plataformas digitais da entidade.
Essas organizações defendem o retorno do modelo de cogestão, para que os municípios e regiões tenham mais autonomia em definir os modelos de restrições adotados. Para os dirigentes, há condições de garantir o funcionamento, cumprindo normas sanitárias.
“O setor produtivo se sente injustiçado. Queremos dialogar e encontrar uma alternativa de reduzir a transmissão do vírus sem estrangular a economia”, destaca o presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso. Na avaliação dele, é preciso aperfeiçoar as normas da bandeira preta, fazendo que os comércios ditos não essenciais tenham protocolos tão rígidos quando ao setor atacadista.
Antes mesmo do encontro com o governador, integrantes das regionais da Federasul debateram os principais temas que necessitam de interferência do Piratini. Na análise do presidente da Câmara da Indústria e Comércio da região (CIC-VT), Ivandro Rosa, há muita pressão para uma maior participação do governo do Estado frente ao cenário de dificuldade enfrentado pelos empresários.
Além da alteração nos protocolos de bandeira preta e da retomada da cogestão, também fazem parte das reivindicações o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à criação de linhas de crédito com redução nos juros, afirma Rosa.
De acordo com ele, as entidades de classe têm buscado contribuir para que se estabeleçam regras adequadas para cada localidade gaúcha “e não simplesmente fechar tudo a nível estadual.”
No encontro, a Federasul reforçou a posição de contribuir com medidas de prevenção à saúde e à segurança das pessoas. Junto com a preocupação sanitária, os dirigentes destacaram as dificuldades financeiras enfrentadas pelos empresários e o risco de aumento do desemprego.
Possibilidade de flexibilização
O governador Eduardo Leite destacou a continuidade das análises quanto ao quadro das contaminações, óbitos e ocupação hospitalar. Nesta semana, serão 15 dias de bandeira preta em todo o Estado. A tendência é que sejam mantidas as restrições até o dia 21 de março.
Governador afirmou que dados serão avaliados. No entanto, não garantiu volta da cogestão antes do dia 22 de março (Foto: Divulgação/Palácio Piratini)
Ainda assim, o chefe do Executivo gaúcho ressaltou que, dependendo das estatísticas sobre o avanço da doença pode haver alguma antecipação em alguma medida menos restritiva. “Eventualmente podemos até fazer algum relaxamento anterior ao dia 21, mas qualquer ele será proporcional ao que estamos observando.”
De acordo com ele, a data estipulada foi prevista entendendo que há um limite de possibilidade do fôlego econômico. “Precisamos ter uma previsibilidade mínima para os empreendedores”, afirmou. O governador antecipou que os dados apontam para uma redução na velocidade de transmissão, mas que essas informações ainda precisam ser entendidas.
Essa será a temática central da próxima reunião da equipe do gabinete de crise, pois a tendência é que os números se manterão em estágio crítico nesta e ao longo da próxima semana. “Começamos a observar uma redução, mas de forma muito incipiente. Seria precipitado dizer que já se vê a redução. É preciso observar isto dentro de um prazo um pouco maior, para que tenhamos segurança de redução efetiva de contágio e possamos pensar de repente em algumas permissões”, frisou.
O governador citou como exemplo a sugestão para que o comércio possa abrir e receber o pagamento de carnês, ou algumas medidas um pouco menos restritivas em atividades específicas. Ainda assim, não garantiu que isso já passe a valer na próxima segunda-feira.
Em princípio, a estratégia é de retomar a cogestão no dia 22 de março, mas com atualização dos protocolos e mais rigor na bandeira vermelha.
Impostos e competitividade
A temática central do Tá na Mesa estava programada para ser sobre competitividade. O assunto precisou ser dividido diante das reivindicações das entidades sobre as restrições ao comércio e as informações sobre atendimento em saúde.
Quando se intensificou o debate acerca dos gargalos do Estado para se tornar mais competitivo, foram apresentados os índices feitos pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A avaliação considera números oficiais ligados a três critérios macro: instituições, sociedade e economia.
Dentro dessas áreas, são divididos em subgrupos, que passam por eficiência dos serviços públicos, custo da máquina pública, dados sobre segurança, mão de obra e políticas de desenvolvimento e inovação. Ao todo, são 55 notas, organizadas em 12 pilares.
Neste conjunto, o Rio Grande do Sul ocupa a 8ª posição no país. “Competitividade não é só a questão tributária, é a soma de todos os outros pilares, como inovação, eficiência da máquina pública, sustentabilidade social, segurança pública, educação, infraestrutura, entre outros que precisam ser financiados pela capacidade fiscal do Estado”, afirmou.
Frente ao pouco poder de investimento, Eduardo Leite comparou os recursos disponíveis entre os estados da Região Sul. Enquanto o Paraná dispõe de 14% da receita para investimento em infraestrutura, o RS tem apenas 2%.
Esse resultado faz com que o Estado seja considerado o 19ª no país em infraestrutura. “É vergonhoso. Isso também nos torna menos competitivos.” Para tentar reverter esse quadro, o governador detalhou o plano de privatizações, para que esse saldo seja usado em melhorias nas estradas gaúchas.
