O segundo mês de 2021 encerrou com novos recordes na redução da criminalidade no Rio Grande do Sul. Nos roubos de veículos, a queda foi de quase metade. Houve 470 ocorrências em fevereiro, 48,1% menos do que as 905 registradas no mesmo mês do ano passado. O total atual é o menor para o período desde o início da contabilização, em 2002. No acumulado a partir de janeiro, a retração é semelhante. O número de veículos roubados passou de 1.807 nos dois primeiros meses de 2020 para 1.015 neste ano (-43,8%), também a menor soma em toda a série histórica.
Embora possa se considerar algum impacto das restrições de circulação impostas pela pandemia, a redução recorde nos roubos de veículo ocorre no mês em que, apesar do constante alerta das autoridades, o nível de movimentação voltou a crescer.
Cálculo da empresa InLoco, a partir do monitoramento da localização de celulares, mostra que a média da taxa de isolamento social no RS em fevereiro ficou em torno de 30% a 35%, nível próximo do registrado antes do surgimento da Covid-19. Isso mesmo em um mês com dois feriados (Navegantes e Carnaval), quando o índice de isolamento costuma subir. No dia 19, por exemplo, o Estado registrou taxa de 28,8%, a mais baixa desde o início da pandemia. Além disso, dados do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) apontam que uma média de 49,3 mil veículos por dia tomaram as estradas gaúchas rumo aos litorais Norte e Sul em fevereiro.
De outro lado, as ações das forças de Segurança foram mantidas de forma integral e ininterrupta, dando continuidade a uma série de políticas públicas com impacto direto na redução dos roubos de veículo. Um exemplo é o lançamento pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) do site Peça Legal, que possibilita a consulta de peças usadas disponíveis para compra nos Centros de Desmanche de Veículos (CDVs) credenciados.
A ferramenta de busca reúne o estoque cadastrado e permite pesquisas por tipo de veículo (carros, motos, caminhões, ônibus e outros), pelo nome da peça e também pelo modelo do automóvel. As peças comercializadas por estes estabelecimentos têm rastreabilidade de origem e respeitam critérios técnicos de segurança e normas ambientais para a sua seleção. Além disso, adquirindo os itens listados no Peça Legal, o cidadão contribui diretamente para a queda dos índices de roubo de veículos com fins de desmanche, pois o material disponível nos CDVs têm origem lícita comprovada. Atualmente, o DetranRS tem 431 CDVs homologados e 81 empresas em processo de credenciamento.
Outra política pública com impacto direto no combate aos assaltos a condutores é a Força-Tarefa Desmanches, que além do DetranRS, integra o trabalho de Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e Instituto-Geral de Perícias (IGP). Criada em 2016 e ampliada ao longo dos anos, a Operação Desmanche aprimorou o combate à receptação e ao desmonte de veículos roubados, impedindo que estabelecimentos irregulares ou que vendam peças sem origem identificada continuem em funcionamento. Até hoje, a ofensiva já teve 96 edições, visitou 53 municípios, realizou 73 prisões, interditou 144 estabelecimentos e apreendeu 7,4 mil toneladas de sucata e peças sem procedência confirmada.
A partir de dezembro de 2017, um ano após a criação da Operação Desmanche, o Estado iniciou uma sequência de reduções na comparação com o mesmo mês do ano anterior que se mantém até hoje – já são 39 meses seguidos. A retração mais profunda, de 54,8%, se deu em novembro do ano passado, quando houve o menor número de ocorrências em um mês desde o início da série histórica, em 2002. A queda de 48,1% em fevereiro de 2021 é a segunda maior dentro dessa sequência.
O roubo de veículos é um dos indicadores permanentes do foco territorial da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) dentro do programa RS Seguro, o que também garante um acompanhamento intensivo nos municípios que concentram a maior parte desse tipo de crime e repercute na ampliação da queda no âmbito geral do Estado.
No conjunto dos 23 municípios priorizados, os roubos de veículos reduziram de 826 em fevereiro de 2020 para 419 no mesmo mês deste ano (-49,3%). Isso significa que, do total de 435 casos a menos no Estado em fevereiro, nove em cada 10 deixaram de ocorrer em cidades que integram o bloco prioritário do RS Seguro.
Só a Capital respondeu por quase metade de toda a redução verificada no Estado em fevereiro. Foram 184 roubos de veículos a menos, de 376 casos no ano passado para 192 neste ano (-48,9%). No acumulado do 1° bimestre em Porto Alegre, a comparação com igual período de 2020 representa retração de 47,6%, passando de 740 ocorrências para 388.
O foco territorial da análise da GESeg também qualifica as informações para investigação de organizações criminosas especializadas. Dados apenas da Delegacia de Roubo de Veículos (DRV) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil mostram a conclusão de 740 inquéritos com 962 pessoas indiciadas ao longo de 2020. Dessas, 72 foram indiciadas por associação criminosa (pena de um a três anos) e 22 por organização criminosa (pena de três a oito anos). Somados a pena de roubo (quatro a 10 anos), em geral qualificado por emprego de arma de fogo (aumenta em dois terços), esses indiciamentos podem resultar em condenações privativas de liberdade de maior tempo, afastando das ruas responsáveis pelo planejamento e mão de obra especializada neste tipo de
“Esses indiciamentos são essenciais para uma responsabilização penal adequada dos líderes e mentores intelectuais desse tipo de crime patrimonial, cometido quase sempre com emprego de arma de fogo, colocando em grande risco a integridade física e a vida das vítimas”, destacou o delegado Rafael Liedtke, da DRV do Deic.
Outro fator com influência na baixa dos roubos de veículo é a constante ampliação dos sistemas de videomonitoramento e cercamento eletrônico no Estado. Atualmente, há 253 municípios entre os que contam com o serviço ou estão em fase de implantação. Entre as ações do eixo de combate ao crime do RS Seguro, a SSP fomenta a implementação da tecnologia nos municípios, seja com recursos da própria prefeitura, com origem em convênios, emendas parlamentares ou Consulta Popular. No total, há em funcionamento no Estado aproximadamente 400 câmeras de cercamento eletrônico (com leitor OCR de placas) e mais de 2,5 mil câmeras de videomonitoramento.
