O governador Eduardo Leite apresentou na manhã de ontem medidas para socorrer as empresas mais atingidas pela pandemia. Esse assunto foi antecipado na reunião com os prefeitos, na sexta-feira passada, e também depois no pronunciamento do chefe do Executivo.
Na ocasião, o governador afirmou que as equipes da Secretaria da Fazenda estudavam um plano de socorro para pequenas e médias empresas dos setores considerados não essenciais. A mudança nos prazos para recolhimentos do ICMS e do Difal foi a única alternativa apresentada pelo Piratini.
Ficou de lado a possibilidade de linhas de crédito e mesmo os pedidos para alguma flexibilização, em especial para aberturas agendadas para o recebimento dos carnês. Sem dúvida, contar com verba do Estado, de reposição financeira, seria muito complexo.
Muito pelo fato do Estado vivenciar faz décadas uma desregulação orçamentária. Difícil verificar alguma ação do RS com poder de equilibrar a situação e ajudar os empreendimentos a superar a crise provocada pela pandemia.
Enquanto essas definições ainda estão em curso, os movimentos contra as restrições continuam, para desespero dos pequenos e médios empresários. Tanto que entidades representativas do comércio sobem o tom e clamam para alterações no decreto do Executivo gaúcho.
Para se ter uma ideia, Lajeado, cidade polo em comércio e serviços, tem mais de 90% dos estabelecimentos registrados como pequenas e médias empresas. São esses CNPJs os mais prejudicados. Sem fluxo de caixa, com o aluguel vencendo e os salários para pagar, muitos não sabem como agir diante dessa onda de covid.
Toda essa equação em que se procura dividir saúde, circulação social e negócios, é difícil de solucionar. O que fica, de fato, é a necessidade de tanto o governo estadual quanto o federal criarem planos de enfrentamento mais ágeis.
Os exemplos pelo mundo têm comprovado que é o distanciamento social a principal forma de reduzir o contágio, enquanto na economia, urge a necessidade de criar mecanismos para que o dinheiro dos impostos garanta programas como o auxílio emergencial, a proteção do emprego, com suspensão de contratos ou redução de expediente. Tais mecanismos têm mais poder de ajudar na sobrevivência das empresas do que a prorrogação dos pagamentos por 13 dias.
