Foi lançado na tarde desta terça-feira, 9, um aplicativo para ser usado em situações na qual a mulher esteja sofrendo ou próximo de sofrer violência doméstica. O app funciona por meio do disparo de mensagens de texto via SMS para contatos previamente cadastrados pela usuária, com pedido de socorro e informação sobre a localização aproximada do telefone, baseada no GPS do celular. As informações sobre o aplicativo serão disponibilizadas às vítimas de violência doméstica por ocasião dos atendimentos e das audiências realizadas com a participação dos agentes ministeriais, de forma discreta para evitar o conhecimento do dispositivo pelo agressor. Por essa razão, o nome a imagem do app não serão disponibilizados ao público.
Durante o lançamento do aplicativo, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reiterou a relevância do trabalho desenvolvido internamente pelo Ministério Público, que tem como objetivo fornecer às mulheres vítimas de violência mais uma ferramenta para proteção.
“Muito embora a legislação tenha se aprimorado e as campanhas de conscientização sejam feitas por diversos setores da sociedade, os casos de violência contra a mulher e os crimes de feminicídio cometidos nos mostram que ainda temos muito a fazer. Esse aplicativo, que funciona como uma espécie de botão do pânico, é uma importante ação para proteger as vítimas e evitar desfechos infelizes. É mais um avanço que a instituição faz, dentro do projeto MP 4.0, que vem promovendo a transformação digital do Ministério Público para melhor atender o público interno e externo, em especial a população mais vulnerável, como é o caso do aplicativo lançado”, disse.
O aplicativo será disponibilizado inicialmente para 10 promotores, que farão a distribuição às vítimas para um curto período de testes. Em seguida, será disponibilizado para outras instituições interessadas.
Desenvolvimento
O aplicativo foi desenvolvido em conjunto pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Unidade de Aplicativos e Internet, da Divisão de Tecnologia de Informação e Comunicação e Gabinete de Comunicação, cujo objetivo é disponibilizar ao público externo uma ferramenta tecnológica de auxílio ao enfrentamento da violência doméstica.
Em sua manifestação, o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sérgio Harris, salientou que a tecnologia apresenta uma gama de opções a serem desenvolvidas e o Ministério Público sempre privilegiou a proteção das pessoas mais vulneráveis da sociedade.
“Desenvolvemos um app que pudesse reduzir os índices de violência doméstica. Um ferramenta que fosse de fácil acesso, para que as mulheres, ao acionar o aplicativo, pudessem ter agilidade para pedir ajuda através dos números previamente cadastrados por ela mesma”, disse Harris
A coordenadora do Centro de Apoio de Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, enfatizou o trabalho que vem sendo desenvolvido há bastante tempo na área da violência doméstica e reiterou a importância da continuidade dos projetos institucionais.
“O aplicativo é muito simples, pensamos realmente numa ferramenta onde a mulher possa cadastrar os números de cinco pessoas, de preferência que morem próximas a ela, e, numa situação de iminente risco, possa com um toque fazer com que essa rede saiba que ela está correndo perigo. Essas pessoas poderão ir ao encontro da vítima ou chamar a polícia através dos números de emergência. Podemos dizer que hoje realizamos um sonho.”, concluiu a procuradora.
Acesso
O funcionamento do aplicativo necessita que o telefone tenha plano ou créditos para enviar SMS e acesso à internet para buscar a localização e os contatos.
O aplicativo está disponível inicialmente para telefones com sistema operacional Android e pode ser baixado na loja Google. Aguarda-se aprovação da Apple para que o aplicativo também fique disponível para Iphone.
