Deputados acataram nesta terça-feira, 9, a nova previdência para os membros das Forças Armadas. A proposta do Piratini implementa cobrança progressiva de alíquotas. Atualmente, os servidores ativos pagam 14% para o INSS, enquanto, os militares da reserva são isentos de taxas até o teto de R$ 6,4 mil.
Com a alteração, os servidores inativos pagarão 9% nos vencimentos acima de R$ 1,1 mil. A alíquota fica a baixo dos 14% para funcionários ativos com vencimentos até R$ 6,4 mil. A taxa pode chegar a 22%, para militares que recebem acima de R$ 42,9 mil.
Conforme o governo estadual, com as alíquotas progressivas, 96% dos militares da ativa vão pagar menos a seguridade social. O Tesouro estima reduzir em R$ 700 milhões o déficit previdenciário do Rio Grande do Sul. Em 2020, o rombo ultrapassou R$ 10 bilhões.
A oposição ao projeto alega que o impacto será significativo para os brigadianos e militares de baixa patente. Já a posição defende a isonomia com os civis, que pagam, desde 2019, taxas progressivas.