Trabalhadores da educação entram no grupo prioritário de vacinação contra o coronavírus
O governo federal informou ao Supremo Tribunal Federal ter incluído trabalhadores da área de educação na lista dos serviços essenciais e que vão fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra covid-19 no País, em documento encaminhado à Corte.
Em Nota Informativa, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, disse entender que o ambiente de escolas e universidades são potenciais na exposição à infecção por covid.
O documento destacou ainda que o fechamento das escolas no ano de 2020 impossibilitou evidências mais robustas sobre seu papel nas cadeias de transmissão e que é preciso também avaliar os impactos psicossociais e socioeconômicos da interrupção das aulas.
Governo do RS recorre ao STF para liberar aulas presenciais
A Procuradoria-Geral do Estado pediu ao Supremo Tribunal Federal suspensão da liminar que interrompeu a liberação das aulas presenciais para educação infantil, primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental. A liminar foi concedida no final de domingo e é válida enquanto durar a bandeira preta.
O governo estadual liberou as aulas presenciais apenas para esses níveis, alegando que existe segurança sanitária para a retomada e que é possível cumprir os protocolos de distanciamento social nesse cenário.
Diário Oficial da União traz aviso de dispensa de licitação para compra de vacinas Pfizer e Janssen
O governo federal pretende adquirir 38 milhões de doses da vacina da Janssen contra a covid-19 e 100 milhões de doses da vacina do laboratório Pfizer, a serem entregues entre maio e dezembro de 2021. O Departamento de Logística do Ministério da Saúde publicou na noite desta quarta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, os avisos de dispensa de licitação para as compras.
Senado aprova texto-base da PEC do Auxílio Emergencial
Na noite desta quarta-feira (3), o Senado deu andamento ao projeto que viabiliza o pagamento do auxílio emergencial em 2021. Por 62 votos a 16, foi aprovado o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece medidas de ajuste fiscal para poder disponibilizar a quantia. Os destaques foram rejeitados e a votação em segundo turno deve ocorrer às 11h desta quinta-feira (4).
O texto-base mantém os patamares mínimos de investimento em saúde e educação, que seriam retirados na proposta original.
Bares e restaurantes pedem isenção de impostos municipais e estaduais em meio a pandemia
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Sul (Abrasel/RS) enviou ofício pedindo socorro ao governo do Estado. Diante do fechamento dos estabelecimentos por conta do agravamento da pandemia, a entidade solicita medidas econômicas de auxílio ao segmento.
A entidade pede providências como isenção por 9 meses e parcelamento sem juros das dívidas de ICMS, isenção de 100% de IPTU, definição de regras com empresas fornecedoras para que não ocorram cortes de energia e água, mesmo em atraso de até quatro meses, e parcelamento de dívidas em 12 meses.
Câmara aprova socorro para o setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com a Receita Federal, além de outras medidas para compensar perdas em razão da pandemia. A matéria segue para o Senado.
Oferta de vagas em home office dispara 309% em 2020
As ofertas de emprego em modelo home office cresceram 309% no ano passado. É o que revela levantamento realizado pela Vagas.com, empresa de soluções tecnológicas de recrutamento e seleção.
Segundo Rafael Urbano, especialista em Inteligência de Negócios da Vagas.com, os setores que mais contribuíram para esse aumento de posições em regime de trabalho flexível foram: Tecnologia (41%); Finanças (11%); Consultoria e Gestão Empresarial (10%); Seguros (8%); Telecom (7%); Educação (4%) e Outros (19%).
