Ontem, a prefeitura de Porto Alegre enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que pede autorização para a criação de um consórcio para a compra de vacinas contra o novo coronavírus. Originalmente, as doses seriam compartilhadas por municípios da Região Metropolitana. Mas o consórcio pode aumentar. Ainda nessa segunda-feira, o prefeito Marcelo Caumo (PP) encaminhou pedido ao gestor da capital, Sebastião Melo (MDB), solicitando a inclusão de Lajeado neste grupo de administrações municipais. Por ora, não há menção a valores ou número de doses.
Uma articulação semelhante ocorre na Serra Gaúcha. Mas com detalhes mais explícitos. O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), anunciou na sexta-feira passada que a sua prefeitura passará a integrar o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), que atualmente reúne 17 municípios, e vai tentar a compra direta da vacina russa Sputnik. O custo da unidade está estimado em US$ 10. Para atender toda a população de Lajeado, por exemplo, o investimento seria próximo de R$ 4,5 milhões.
Regimento Interno
Ontem pela manhã, uma comissão especial realizou a primeira reunião para a reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lajeado. Uma das proponentes, a vereadora Paula Thomas (PSDB) entende que “há necessidade de atualização nos processos, pois o texto-base do Regimento é antigo, datado de 31 de dezembro de 1992, com revisões e alterações ocorridas no decorrer dos anos”. O prazo concedido para a conclusão do trabalho é de 90 dias, podendo ser ampliado por mais 90.
Secretário na UTI
Ex-presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviço (Cacis) e atual Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade de Estrela, o empresário Verno Arend segue lutando pela vida em um leito de UTI. Ele luta contra a covid-19. Fica a nossa torcida e a nossa oração pela sua plena recuperação!
240 denúncias
Na quinta-feira passada, o governo de Lajeado disponibilizou um novo canal de denúncias para barrar a covid-19. Por meio de um número de WhatsApp (8024-7188), o contribuinte pode auxiliar no controle. E entre o lançamento do dispositivo e a noite de domingo, foram 240 denúncias de aglomerações em parques, praças e ruas, afora as reclamações via telefone. É bem verdade que muitas queixas eram meras brigas – ou birras – entre vizinhos.
Lei Aldir Blanc e as contas
Em Estrela, o governo municipal encaminha um recado aos artistas contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc (total de R$ 257 mil) e que não concluíram o projeto até 31 de dezembro de 2020. Todos precisam entrar em contato com a Secretaria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para solicitar o aditamento de prazo. E essa solicitação deve ser “impreterivelmente feita” até a sexta-feira. Para os idealizadores dos projetos já concluídos, a cobrança é pela prestação de contas do projeto. De acordo com a nota divulgada, o “município precisa, obrigatoriamente, inserir todas as prestações de contas na “Plataforma + Brasil” do Governo Federal, sob pena de ser penalizado judicialmente, impossibilitando assim, a participação em futuros editais”. O assunto preocupa!
Agentes Comunitárias
Em Encantado, o vereador Roberto Salton (PDT) solicita que o município cumpra a Lei Federal 13.708, de agosto de 2018, a qual determina que “o valor do piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias passe para R$ 1.550,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2021”.
Narrativas e sentimentos
Ontem, o projeto de lei que cria o “Programa de Captação e Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no Município de Lajeado” passou pelo crivo das comissões na Câmara de Lajeado. Assinado pela vereadora Ana da Apama (MDB), a matéria determina instalação de mecanismos de armazenamento de águas “nas edificações novas residenciais unifamiliares com área construída igual ou superior a 300 m², e empreendimentos residenciais multifamiliares com área construída igual ou superior a 500 m².” A matéria pode ser votada ainda hoje.
Sessão dominical
Nesse domingo, foi realizada a primeira Sessão Extraordinária da Câmara de Teutônia em 2021. O encontro serviu para analisar e aprovar o projeto de lei do Executivo, em regime de urgência, que autoriza o repasse de auxílio financeiro de R$ 100 mil à Associação Beneficente Ouro Branco, destinado à ampliação da estrutura hospitalar em decorrência da pandemia da covid-19. A matéria foi aprovada por unanimidade, com ausência dos vereadores Cláudia Cristina Reinheimer Frigo (Cidadania), Evandro Biondo (MDB) Hélio Brandão da Silva (PTB).
OUTRO OLHAR
Cadeirante, o vereador Márcio Dal Cin (PSDB) começa a cumprir a promessa de melhorar a qualidade de vida da população lajeadense. Ontem, ele protocolou projeto de lei para estabelecer critérios para a execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como para a reparação de pavimentos danificados por obras de infraestrutura em todas as vias públicas do município. Segundo ele, os mais diferentes desníveis entre a via e o meio-fio causam impactos na acessibilidade.
