A administração municipal de Lajeado não tem muita sorte com empresas que terceirizam mão de obra. Recentemente, os contratos mais volumosos foram encerrados com alguns litígios entre as empresas e os colaboradores terceirizados pelo Executivo. Foi assim com a extinta Uambla, quando o governo encerrou o contrato para cobrança do estacionamento rotativo. É assim com o ICOS, que gerenciava os postos de saúde.
E o mesmo ocorre com a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), antiga gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Na pauta, é claro, os débitos trabalhistas e a responsabilidade subsidiária do poder público.
No caso da Uambla, cujo contrato foi firmado na gestão de Carmen Regina Cardoso (PP) e encerrado por orientação do Ministério Público durante o governo de Luís Fernando Schmidt (PT), o débito assumido de forma subsidiária pela administração pública foi relativamente baixo em relação ao que ainda estava por vir: R$ 164,7 mil. Já no caso da Icos, que foi contratada em 2012 para gerenciar os recursos humanos dos postos de saúde municipais, o rombo deixado pela empresa terceirizada – e que foi assumido pelo ente público — é milionário. A monta, desta vez, pode chegar a R$ 3,3 milhões.
Sobre a FHGV, ao menos um processo trabalhista pode gerar prejuízo ao poder público lajeadense. O caso é de um eletricista contratado (sem carteira assinada) pela fundação para atuar como terceirizado na administração municipal entre 2015 e 2016. O ex-servidor reclamou que não houve recolhimento de FGTS. A justiça acatou a demanda do reclamante e ainda confirmou a responsabilidade subsidiária do poder público.
Pagando a dívida, o município poderá entrar com ação de regresso contra a fundação e contra o próprio gestor. Neste caso, são valores baixos. Mas o risco, de acordo com exemplos anteriores, é sempre alto!
Incentivos
Em Encantado, o vereador Marino Deves (PP) cobra explicações sobre o fechamento de uma empresa de “soluções ambientais” que teria recebido algo em torno de R$ 500 mil em incentivos da prefeitura municipal. O problema é um impasse com a Fepam.
Pesca esportiva
Pescadores de Colinas e Arroio do Meio debatem uma forma de concretizar um torneio (ou diversos torneios) de pesca esportiva no Rio Taquari, uma prática bastante difundida em tempos de outrora. A conversa envolve esportistas e também os respectivos prefeitos, Sandro Hermann (e Danilo Bruxel, ambos do Partido Progressista. Um movimento semelhante ocorre em Lajeado, onde um grupo de pescadores e adeptos de esportes náuticos busca, junto ao poder público e à iniciativa privada, uma parceria para a o retorno dos torneios de pesca esportiva.
Secretário Estadual
Logo após a confirmação do ex-prefeito de Teutônia, Jonatan Brönstrup (PSDB), como o Chefe de Gabinete da Casa Civil, o deputado estadual Edson Brum (MDB) também confirmou sua ida ao governo estadual. Ele aceitou o convite e será o novo Secretário de Desenvolvimento Econômico.
IPTU mais verde
Em Lajeado, proposta da vereadora Ana da Apama (MDB) corre o risco de nunca sair do papel. Ela propõe descontos de até 20% no IPTU para proprietários de imóveis que prezarem pela arborização de seus terrenos. Entretanto, as comissões internas e o departamento jurídico da casa legislativa exigem um estudo de impacto econômico. Ana solicitou um estudo ao Executivo. Mas, além de não ser atribuição da administração municipal, é praticamente impossível calcular o impacto. Para tal, seria necessário saber quantos e quais imóveis estão aptos para o plantio de árvores. A única saída é aprovar sem conhecer o impacto.
Fornari NA EGR
Hoje, o presidente da Câmara de Lajeado e engenheiro concursado da prefeitura, Isidoro Fornari, será empossado como novo conselheiro da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A posse ocorre durante reunião do conselho administrativo, que ocorre a partir das 10h.
Prédio do DAER
O governo de Lajeado deve encaminhar um ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para solicitar o direito de uso sobre parte da ociosa sede da entidade, localizada no entroncamento das avenidas Alberto Pasqualini e Benjamin Constant.
Tirolesa entre Lajeado e Estrela
O plano é audacioso. Mas pode ser um acréscimo e tanto para o turismo regional. A empresa OFF Aventura, sediada em Estrela e especializada em esportes radicais junto à natureza, planeja instalar uma tirolesa sobre o Rio Taquari, interligando as margens estrelense e lajeadense. Aliás, existem outros projetos esportivos para a área portuária do Vale do Taquari. Aguardemos e torcemos!
Recado aos professores
Em Lajeado, um protocolo para afastamentos de professores e monitores contaminados com a covid-19 deu o que falar. Entre as determinações para casos positivos, constava que os pais dos alunos não deveriam ser imediatamente avisados. Diante da polêmica, a Secretaria de Educação redige um novo documento.
