A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) se reuniu na manhã deste sábado, dia 20, e definiu que região encaminhará recurso ao governo do estado com a solicitação de cogestão para que o Vale do Taquari adote, na 42ª rodada do Distanciamento Controlado, os protocolos de bandeira vermelha.
A solicitação de cogestão foi aprovada pelos prefeitos que participaram da reunião. Conforme o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, a ideia é propor ao estado o que já vinha sendo praticado em outras classificações. “Quando fomos classificados em bandeira vermelha, os protocolos eram de laranja”, ressalta.
Se aprovado o recurso, a Amvat pretende alterar a cogestão regional, pois as atuais adaptações não preveem mudanças significativas no caso de bandeira preta.
Referente ao funcionamento de escolas, a cogestão em bandeira preta não é autorizado. A definição no ensino, conforme Caumo, é de decisão exclusiva do estado. “É uma definição que vamos tentar mudar de outra forma, pois não concordamos”, argumenta.
Como funciona a cogestão?
As regiões em cogestão podem adotar protocolos mais flexíveis, desde que não menos rígidos do que os da cor precedente. Regiões classificadas em bandeira preta podem adotar regras até as de nível vermelha. O mesmo vale para as regiões em vermelho, que podem adotar regras da bandeira laranja, e as classificadas em laranja, que podem adotar protocolos de bandeira amarela.
Para isso, basta que as associações enviem os planos regionais com protocolos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam). Caso ainda não tenham enviado protocolos ou o plano regional não esteja vigente, o governo abre possibilidade de recepção imediata de protocolos mais flexíveis até bandeira imediatamente inferior, sem esperar prazo de 48 horas para submissão e validade de novo plano regional.
Confira a nota da Amvat na íntegra:
NOTA OFICIAL
Diante do anúncio do mapa preliminar do modelo de Distanciamento Controlado por parte do Governo do Estado, nesta sexta-feira (19.02), que atribui ao Vale do Taquari (R29 e R30) Bandeira Preta, a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) se reuniu de forma virtual na manhã deste sábado (20.02) para definir o posicionamento da entidade. A videoconferência também contou com a participação do presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT) e do diretor do Hospital Bruno Born, de Lajeado.
É consenso entre os participantes a importância do cuidado com a vida das pessoas, mas também é entendimento de todos de que a situação delicada da pandemia em nível regional não está atrelada à atuação dos setores econômicos nem das escolas. Acreditamos que a responsabilidade pela prevenção é individual e depende, principalmente, de comportamentos mais responsáveis pensando no bem coletivo, sobretudo adotando o distanciamento social, o uso de máscaras e de álcool gel.
Diante disso, de forma conjunta, a Amvat tomou as seguintes decisões:
1. A região, por meio da Amvat, apresentará recurso ao Governo do Estado buscando o retorno à bandeira vermelha;
2. Ao mesmo tempo, trabalhará na elaboração de um novo modelo de Cogestão para que, no caso de manutenção da bandeira preta, a região possa adotar critérios da bandeira vermelha para alguns setores, como Administração
Pública, Alojamento e Alimentação, Comércio e Serviços;
3. A Amvat também solicitará aos governos Estadual e Federal maior agilidade na liberação de vacinas contra a Covid-19 e junto aos órgãos de segurança do Estado, maior apoio na fiscalização quanto ao cumprimento das medidas para
evitar a disseminação do vírus.
Os prefeitos reconhecem a gravidade da situação e o momento exige união e o cumprimento das determinações estabelecidas nos protocolos sanitários para evitar a disseminação ainda maior do coronavírus e o consequente colapso no sistema de saúde. Por este motivo, solicitam a colaboração da sociedade como um todo no sentido de seguir adotando os hábitos de higiene, uso de máscara e evitar aglomerações.
Vale do Taquari, 20 de fevereiro de 2021.
Paulo Cezar Kohlrausch
Presidente da AMVAT
