Assembleia tem deputados que elevaram indenizações pelo uso de carro próprio no mandato
No auge do distanciamento social no Rio Grande do Sul, em abril de 2020, o comércio de rua e os shoppings estavam fechados, as ruas ficavam vazias, os órgãos públicos e as empresas em geral trabalhavam no sistema home office e a Assembleia Legislativa tinha apenas sessões virtuais, mas 24 dos 55 deputados estaduais receberam R$ 85,6 mil a título de “indenização por uso de veículo particular em serviço”.
Dos 24 parlamentares que pediram, em abril, a indenização por uso de veículo particular em serviço, um benefício previsto para todos os gabinetes, dois deles receberam os maiores valores: Gabriel Souza (MDB), atual presidente da Assembleia, e Mateus Wesp, presidente estadual do PSDB.
Cada um deles auferiu R$ 9.361,80 somente em abril.
Bolsonaro troca presidente da Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira a troca do comando na Petrobras. Em nota divulgada em rede social, o mandatário informou que Roberto Castello Branco vai ser substituído pelo general Joaquim Silva e Luna, ex-diretor geral da usina Itaipu Binacional.
A indicação do nome de Silva e Luna precisa, no entanto, ter aprovação do conselho de administração da Petrobras. Bolsonaro não detém poder formal para demitir Castello Branco. A decisão cabe ao conselho, formado por membros indicados pelo governo, mas atuando com independência.
As ações da estatal se desmancharam no pós-mercado do Exterior — às 20h30min, a queda chegou a atingir 15% — e segunda-feira promete um colapso, salvo um milagre no final de semana.
A diretoria da Petrobras considera uma demissão em massa, disseram à agência Reuters três pessoas próximas à diretoria.
Câmara mantém preso o deputado Daniel Silveira
A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga fake news, calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e os ministros da Corte. A decisão, com isso, se transforma em resolução – promulgada na sessão desta sexta-feira.
Foram 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça, deputada Magda Mofatto (PL-GO), que recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar.
Cartórios gaúchos vão implementar a linguagem de Libras a partir de 2022
A acessibilidade por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) deverá ser implantada nos cartórios gaúchos a partir de 2022. A adoção da linguagem foi determinada por meio de Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, que regulamenta a acessibilidade para surdos e mudos nos cartórios do Estado.
A normativa visa a conformidade das unidades cartorárias com a Lei Federal Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A novidade poderá ser implantada por meio de plataformas digitais de tecnologia assistiva ou então pela capacitação de colaboradores na tradução.
Escolas privadas de regiões em bandeira preta devem suspender aulas presenciais a partir de segunda, diz Sinepe
O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) emitiu nota na noite desta sexta-feira (19) repercutindo o anúncio do governo do Estado, feito horas antes, sobre a suspensão das aulas nas 11 regiões que estão em bandeira preta, de acordo com o mapa preliminar do distanciamento controlado no Rio Grande do Sul. Embora a classificação definitiva seja divulgada apenas na tarde segunda (22), com validade a partir de terça (23), a entidade orienta que as escolas que estão em regiões classificadas com risco altíssimo cumpram os protocolos já a partir da manhã de segunda-feira.
De acordo com o sindicato, as instituições de ensino só poderão funcionar em regime de plantão, para distribuição de materiais e de conteúdo, a fim de que estudantes que não tenham acesso à internet possam seguir os estudos.
Ministro da Saúde argentino renuncia após escândalo das vacinas contra a covid
O ministro da Saúde da Argentina, Ginés González García, renunciou ao cargo a pedido do presidente, Alberto Fernández, depois da revelação de que assessores seus teriam recebido vacinas contra a covid-19 em seu gabinete, sem ter que esperar a vez como os demais argentinos. Para substituí-lo foi nomeada a atual secretária de acesso à Saúde, Carla Vizzotti, uma especialista em medicina interna de 48 anos, que prestará juramento ao cargo na tarde de sábado, anunciou a Presidência. Vizzotti se destacou por ter conseguido a vacina russa contra a covid-19 Sputnik V para a Argentina, o primeiro país da América a aprová-la e utilizá-la.
STJD pede que CBF disponibilize com urgência áudios e imagens do VAR de Inter e Vasco
O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deu procedimento ao pedido de impugnação da partida entre Vasco e Inter, válida pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro. A decisão do presidente do STJD, Otávio Noronha, divulgada nesta sexta-feira (19), diz que a CBF deve disponibilizar os áudios do VAR e todos os vídeos do local da partida no dia do jogo, e deu 48 horas para que os clubes, a procuradoria do órgão jurídico e a própria CBF se manifestem após rever os lances.
Só então haverá uma decisão sobre a anulação da partida. Noronha avaliará as manifestações dos envolvidos para acata o pedido vascaíno ou não.
