Bolsonaro promete zerar impostos federais sobre gás e diesel
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, durante a live semanal que mantém em redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás de cozinha e o óleo diesel.
A suspensão sobre o gás vai ser definitiva, acrescentou o presidente. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel deve durar dois meses. As medidas para zerar os impostos federais foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e valem a partir do mês que vem.
Saúde diz que receberá 30% das doses da CoronaVac para fevereiro; Butantan diz que pasta “omite e ignora” fatos
O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (18), que receberá apenas 30% das doses da vacina CoronaVac previstas para serem entregues pelo Instituto Butantan em fevereiro. A expectativa do governo era receber 9,3 milhões de doses do imunizante neste mês. A pasta foi informada, por meio de ofício, que receberá apenas 2,7 milhões de doses do esperado.
O Instituto Butantan rebateu a informação divulgada pelo Ministério da Saúde. Em nota disse que a pasta “omite e ignora fatos em seu comunicado oficial. Deixa de informar que, como é de conhecimento público, o desgaste diplomático causado pelo governo brasileiro em relação à China provocou atrasos no envio da matéria-prima necessária para a produção da vacina”.
O Butantan destaca ainda que não houve qualquer empenho da União na liberação dos insumos junto ao governo chinês. “A autorização para envio da matéria-prima só ocorreu após intervenções feitas pelo Governo de São Paulo.”
Congresso fecha acordo para votar medidas fiscais e destravar auxílio emergencial
Os líderes do Congresso fecharam um acordo com os articuladores do governo para votar na semana que vem, já pautada para quinta-feira, a PEC Emergencial, e, após a aprovação, abrir o espaço nas contas do governo para as novas parcelas do auxílio emergencial. O novo auxílio deve ser anunciado apenas após a promulgação da PEC, com a edição de uma medida provisória.
Pelo acordo, a PEC Emergencial vai englobar pontos da PEC do Pacto Federativo, incluindo os chamados gatilhos (medidas para conter despesas), mas serão excluídos pontos que causaram resistência no legislativo, como a extinção de municípios, por exemplo.
Além disso, o texto vai abranger a “cláusula de calamidade”, ou o que o ministro da Economia Paulo Guedes vem chamando de “botão vermelho”. O dispositivo permite que gastos excepcionais, como o auxílio, possam ficar fora do teto de gastos em situações de calamidade.
Câmara decide sobre prisão do deputado Daniel Silveira nesta sexta-feira
A Câmara dos Deputados decidirá sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) nesta sexta-feira (19). A sessão foi marcada para as 17h. É preciso maioria absoluta, ou seja, 257 votos para manter ou revogar a prisão.
Ontem, a Polícia Federal encontrou dois celulares na sala em que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) está preso, devido à publicação de vídeo com ataques ao Supremo Tribunal Federal e apologia à ditadura. De acordo com a PF, um dos aparelhos foi o mesmo que havia sido apreendido durante a sua prisão na última terça.
A ampla maioria dos líderes se manifestaram em favor da manutenção da prisão. Colocaram-se contrários apenas PSL, Podemos, Novo, Pros e PSC. O cálculo é de que serão cerca de 350 votos para que Silveira continue preso.
Combustíveis tem reajuste de quase 35% na gasolina e 28% no diesel em 50 dias
A Petrobras anunciou ontem mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina e do diesel, que deverá vigorar a partir desta sexta-feira. O preço de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras terá aumento médio de R$ 0,23 por litro (10,2%). Já o preço de venda do diesel terá aumento médio de R$ 0,34 por litro (15,25%). É a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira no valor do litro do diesel. Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas distribuidoras acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,7% no mesmo período.
MPF pede na Justiça que teste de Covid-19 passe a ser exigido em voos dentro do país
A circulação da nova variante do coronavírus levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir na Justiça que passageiros e tripulantes de voos domésticos também sejam obrigados a apresentar o teste RT-PCR negativo para embarcar. Atualmente, a exigência se restringe a viajantes que vão para outros países. Na ação, os procuradores defendem o controle do trânsito de pessoas para evitar a disseminação da doença e de eventuais novas cepas entre as diferentes regiões do País.
O pedido é para que a Justiça Federal determine que União e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) exijam a testagem com no máximo 72 horas de antecedência ao embarque e a apresentação do resultado negativo à companhia aérea.
Secretários estaduais de Fazenda pedem mais recursos para leitos de Covid
Sem falar em valores, os secretários estaduais de Fazenda enviaram uma carta aos ministérios da Saúde e da Economia pedindo recursos para a manutenção de leitos de UTI usados no tratamento de pacientes com Covid-19. Assim como já haviam alertado diversos governadores, os membros do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) reclamaram da redução do custeio de leitos pelo Ministério da Saúde em meio ao agravamento da pandemia em todo o País.
Os repasses emergenciais da União a Estados e municípios totalizaram R$ 78,247 bilhões em 2020, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Por outro lado, os governos regionais apresentaram superávit primário de R$ 38,748 bilhões no ano passado, conforme os cálculos do Banco Central.
