O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” – ou seja, um percentual unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida. O projeto prevê, em linhas gerais: que o ICMS será recolhido uma única vez sobre gasolina, diesel, álcool, querosenes e óleos combustíveis, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, entre outros produtos do tipo; que a alíquota de ICMS para cada combustível será uniforme em todo o país; que essa alíquota será definida por deliberação dos estados e do Distrito Federal; que o ICMS sobre lubrificantes e combustíveis de petróleo será recolhido na unidade da Federação onde houver o consumo final e que mudanças nessas alíquotas só terão validade após uma “carência” de 90 dias.
Brasil registra 1.288 mortes por covid-19 em 24 horas
O Brasil registrou nesta sexta-feira (12) 1.288 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, elevando para 237.489 a quantidade de vítimas da pandemia no país. Segundo o boletim, a média móvel de óbitos dos últimos sete dias ficou em 1.065. Já a taxa de letalidade está em 2,4% e a de mortalidade subiu para 113 pessoas a cada 100 mil habitantes. O Rio Grande do Sul registrou mais 56 óbitos, totalizando 11.300. Os recuperados são 554.489 (96% dos casos). A Secretaria de Saúde do Estado informou um óbito e 143 novos casos de Covid-19 entre moradores de municípios do Vale do Taquari. A taxa de letalidade na região é de 1,2%, com 271 óbitos.
