Mesmo sem os tradicionais desfiles de Carnaval devido à pandemia, municípios do Vale estão atentos às movimentações durante o fim de semana e o feriado facultativo.
Segundo o secretário de Segurança de Lajeado, Paulo Locatelli, não há um decreto específico para a data, mas a fiscalização segue conforme regras da última bandeira no modelo de cores de distanciamento controlado do Estado. Depois de dez semanas, hoje a bandeira é laranja na região.
A operação é feita de forma compartilhada pelo setor de fiscalização da Secretaria Municipal do Planejamento, fiscais da Vigilância Sanitária, Secretaria de Segurança Pública do Município e Brigada Militar.
Agentes vão notificar quem descumprir as medidas previstas pelo último decreto referente a prevenção e enfrentamento à covid-19 e fazer o encaminhamento administrativo das provas à prefeitura. Após, o encaminhamento é feito ao Ministério Público. “Nossos fiscais estarão trabalhando nos horários estabelecidos pelo último decreto”, confirma o secretário.
Segundo Locatelli, há um número considerável de autuações nos últimos meses. No último fim de semana, foram identificadas três situações irregulares em bares e restaurantes. O descumprimento do decreto é penalizado de acordo com a gravidade da situação: advertência, multa, interdição do estabelecimento, cassação da licença/alvará, apreensão. Festas públicas ou privadas também não são permitidas.
O capitão comandante da Brigada Militar, Leonardo Altasini, acredita que o fim de semana será mais movimentado do que o normal, mas afirma não ter registrado nenhum evento oficial grande que possa ocorrer no município. Mesmo assim, a equipe pretende reforçar o monitoramento nas ruas, com mais policiais circulando.
“As pessoas estão tendo consciência sobre o momento. Mas nessa época sempre tem um movimento maior”, comenta. Ele ainda informa que denúncias referentes ao descumprimento do atual decreto podem ser feitas para o ramal 181.
Regras duras em Bom Retiro
A administração municipal de Bom Retiro do Sul proibiu a realização de qualquer tipo de evento público e particular. A medida está em vigor desde o dia 9 e se estende até o dia 24. O decreto prevê a exigência de licença do Poder Público para a realização de festas e eventos públicos e particulares, circulação de carros de som automotivos e aglomerações em vias públicas, bailes e encontros dos grupos da terceira idade. A abertura de bares e restaurantes só é permitida antes das 23h.
O descumprimento do decreto resultará em multa de R$ 500 por participante das atividades vetadas. Em caso do descumprimento por pessoas jurídicas, o alvará será suspenso por 60 dias desde a notificação.
O que é permitido
- Em “bandeira laranja”, decreto estadual prevê para os estabelecimentos do ramo da alimentação e bebida:
- Atendimento ao público até a 1h;
- Clientes devem permanecer sentados;
- Mesas para até seis pessoas, com distanciamento de dois metros entre as mesmas;
- Uso obrigatório de máscara, exceto nos momentos em que estiverem se alimentando e bebendo;
- Estabelecimentos devem fixar cartaz em sua fachada contendo a limitação máxima de clientes no local;
- Autorizada a apresentação solo de músico, com voz e violão;
